Gustavo Roth / EPTC / PMPA

Com o objetivo de aprimorar o projeto de parceria com o setor privado para implantação de um novo sistema de bilhetagem eletrônica no transporte coletivo da Capital, a prefeitura abriu consulta pública sobre o tema. A informação foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quinta-feira, 26. A partir da publicação, está aberto o período para recebimento de contribuições da sociedade sobre a proposta.

Os interessados em participar da consulta pública devem enviar contribuições por meio de formulário on-line até 25 de abril. O objetivo desta etapa é reunir sugestões, dúvidas e apontamentos da sociedade para o aprimoramento do projeto. Cada contribuição será analisada e respondida, podendo ser incorporada à modelagem final da concessão.

“O lançamento da consulta pública é uma etapa fundamental para que a Capital avance na construção de um sistema de bilhetagem mais moderno, transparente e alinhado às melhores práticas. Queremos ouvir a sociedade para definir um modelo que amplie os meios de pagamento, incorpore novas tecnologias e, principalmente, estabeleça regras mais claras para gestão, fiscalização e arrecadação, trazendo mais segurança e confiabilidade ao sistema”, destaca o secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior.

Projeto - A prefeitura pretende implementar uma nova plataforma eletrônica de venda de bilhetes para o transporte público, com ampliação dos meios de pagamento disponíveis aos usuários — incluindo cartão de crédito e débito —, mecanismos de prevenção a fraudes, como biometria facial, serviços de computação em nuvem para armazenamento de dados, entre outros avanços tecnológicos.

Os serviços serão contratados por meio de uma parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, com prazo de dez anos. A modelagem prevê valor estimado de aproximadamente R$ 97 milhões para o contrato. O critério de julgamento da licitação será o menor valor de contraprestação mensal, limitado a R$ 825 mil no primeiro ano de vigência.

“Estamos preparando a cidade para o futuro da mobilidade, com uma plataforma que permita integração entre diferentes modais de transporte, especialmente com a rede metropolitana e a Trensurb. Trata-se de um passo estratégico para qualificar o transporte coletivo, melhorar a experiência do usuário e tornar o sistema mais eficiente e sustentável”, conclui o secretário.

A estruturação da PPP é conduzida pelas secretarias municipais de Mobilidade Urbana e de Parcerias, com apoio técnico da Fundação Getulio Vargas.

A medida atende à Lei Complementar Municipal nº 808/2016, que determina que as concessionárias do transporte público transfiram a gestão e a administração da bilhetagem eletrônica ao Executivo Municipal.