A Prefeitura de Porto Alegre está representada no Congresso Nacional de Trânsito e Mobilidade e na 123ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, que acontecem de 17 a 19 de novembro, em Gramado, na Serra Gaúcha. O prefeito Sebastião Melo e o secretário de Mobilidade Urbana (SMMU), Adão de Castro Júnior, além de técnicos da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da SMMU, participam da cerimônia de abertura do evento na noite desta segunda-feira, 17.

“Espaços como esse ampliam o diálogo com outras cidades, trazem novas referências em inovação, segurança viária e planejamento, e permitem discutir temas estratégicos, reforçando nosso compromisso em contribuir ativamente para trazer mais eficiência, qualidade e segurança para a população”, destaca Castro Júnior.

Na manhã de terça-feira, 18, Melo participa do painel “Reinventando a Mobilidade Urbana – PL 3278/2021: O novo Marco Legal, perspectiva nacional”. Com a presença do secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, do Ministério das Cidades, será discutida a importância do marco regulatório do transporte público urbano.

O projeto de lei, atualmente em tramitação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, tem a finalidade de organizar, regular e orientar a prestação do serviço de transporte público coletivo nas cidades brasileiras, estabelecendo como o sistema deve funcionar, quais são as responsabilidades de cada ente federado e quais princípios devem nortear a mobilidade urbana. O marco legal busca garantir um serviço mais moderno e alinhado ao interesse público, promovendo uma mobilidade segura, acessível e sustentável para a população.

O encontro irá reunir especialistas, gestores públicos, representantes de órgãos de trânsito e mobilidade, entidades do setor, empresas e lideranças nacionais para debater tendências, desafios e soluções para o futuro da mobilidade no país. A programação inclui discussões sobre mudanças na formação de condutores, regulamentação da micromobilidade, crescimento dos veículos elétricos ecsegurança dos trabalhadores de aplicativos, entre outros temas.

A EPTC estará presente nas mesas técnicas, debates e na reunião do Fórum Nacional de Secretários, com dirigentes de mobilidade de todo o país para o debate conjunto de políticas públicas. O Congresso é realizado pela Associação Nacional dos Detrans (AND), com apoio do Detran-RS, Cetran-RS, Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Fórum dos Conselhos Estaduais de Trânsito e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana.