Pedro Piegas / PMPA

O projeto de parceria para construção, operação e manutenção do novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) foi debatido em audiência pública na noite desta sexta-feira, 12, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal.

O evento, presencial e virtual, contou com a participação de autoridades, entidades da área da saúde, servidores da instituição, empresas e população. O hospital será construído na avenida Erico Verissimo, 100, nas proximidades do Ginásio Tesourinha.

"Estamos muito felizes, porque estamos dando mais um passo na direção de ter um hospital como a população merece. Não tem nada mais nobre do que mães, crianças, que merecem atendimento de qualidade, em um espaço que será todo equipado, qualificando também o trabalho de toda a equipe do hospital", destacou a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.

A parceria, no modelo de concessão administrativa, contempla obra civil (projeto, licenciamento e construção), investimento e implantação da infraestrutura, equipamentos mobiliários clínicos e administrativos e fornecimento de serviços de apoio à assistência à saúde (por exemplo, recepção, portaria, lavanderia, limpeza, alimentação e nutrição).

O secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, tranquilizou os participantes quanto ao modelo de contratação de profissionais. “Vai permanecer exatamente igual ao que temos hoje. O projeto é de fundamental importância para oferecer aos pacientes um aumento de complexidade nos atendimentos e com investimento de alta tecnologia para acesso a serviços mais qualificados e resolutivos”, completou Ritter. Também participou da audiência o diretor-geral do HMIPV, Cincinato Fernandes Neto.

Novo HMIPV - O futuro hospital terá aumento na sua complexidade, além de 28 novos leitos (de 188 para 216) e ampliação de 97% em sua área total, passando de 16.500 metros quadrados para 35.000 metros quadrados. O espaço contará com integração da alta e a média complexidade por meio da implantação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, acréscimo nos leitos de UTI pediátricos, UTI neonatal e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), bem como novas salas cirúrgicas e implementação de cirurgia robótica, trazendo maior eficiência.

Investimento – O município prevê aplicar R$ 300 milhões até 2026, por meio de financiamento, na construção do prédio e na compra de equipamentos. O aporte inicial do parceiro privado será de R$ 148 milhões. O investimento privado será pago pelo poder concedente dentro da contraprestação mensal, que neste caso é composta pelo custo operacional (opex) mais o pagamento do financiamento, totalizando R$ 10,2 milhões. O aporte total, em 20 anos, será de R$ 605 milhões.

Licitação - Após a consolidação das contribuições da consulta e audiência pública, ocorre o encaminhamento dos estudos para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A previsão de lançamento da licitação é para o segundo semestre de 2024. A concorrência pública terá como critério de julgamento o menor valor da contraprestação a ser paga pela prefeitura. Poderão participar pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou consorciadas.