Cesar Lopes / PMPA

A audiência pública do projeto para construção, operação e manutenção do novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) será realizada nesta sexta-feira, 12, às 19h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal, localizado na avenida Loureiro da Silva, 255. O aviso do evento, que será presencial e virtual, foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Município de Porto Alegre dessa terça-feira, 2.  O novo hospital será construído na avenida Erico Verissimo, 100, nas proximidades do Ginásio Tesourinha.

Os interessados em participar, virtual ou presencialmente, deverão obrigatoriamente realizar inscrição prévia por meio do formulário, até o dia 12, às 18h. No formato virtual, o evento será transmitido por meio da plataforma Zoom, cujo link de acesso será disponibilizado a todos os inscritos.

A parceria, no modelo de concessão administrativa, contempla obra civil (projeto, licenciamento e construção), investimento e implantação da infraestrutura, equipamentos mobiliários clínicos e administrativos e fornecimento de serviços de apoio à assistência à saúde (por exemplo, recepção, portaria, lavanderia, limpeza, alimentação e nutrição).

O futuro hospital terá aumento na sua complexidade, além de 28 novos leitos (de 188 para 216) e ampliação de 97% em sua área total, passando de 16,5 mil metros quadrados para 35 mil metros quadrados. O espaço contará com integração da alta e a média complexidade por meio da implantação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, acréscimo nos leitos de UTI pediátricos, UTI neonatal e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), bem como novas salas cirúrgicas e implementação de cirurgia robótica, trazendo maior eficiência.

Investimento – O município deverá aplicar R$ 300 milhões até 2026, por meio de financiamento, na construção do prédio e na compra de equipamentos. O aporte inicial do parceiro privado será de R$ 148 milhões. O investimento privado será pago pelo poder concedente dentro da contraprestação mensal, que neste caso é composta pelo custo operacional (opex) mais o pagamento do financiamento, totalizando R$ 10,2 milhões. O Investimento total, em 20 anos, será de R$ 605 milhões.

Licitação - Após a consolidação das contribuições da consulta e audiência públicas, ocorre o encaminhamento dos estudos para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A previsão de lançamento da licitação é para o segundo semestre de 2024. A concorrência pública terá como critério de julgamento o menor valor da contraprestação a ser paga pela prefeitura. Poderão participar pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou consorciadas.

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