Alex Rocha/PMPA

Foi publicado nesta quarta-feira, 28, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs) 2025/2026. Aprovado pelo Conselho Gestor de Parcerias (CGP), o plano conta com 14 projetos de PPPs e concessões, que hoje estão em diferentes fases de estudos e estruturação na Secretaria Municipal de Parcerias (SMP).

O conselho é composto pelo prefeito Sebastião Melo, o secretário municipal de Parcerias, Giuseppe Riesgo, a secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini, o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer, e o procurador-geral do Município, Jhonny Prado.

“São projetos importantes para modernizar serviços públicos essenciais e trazer ainda mais qualidade de vida ao cidadão. O nosso objetivo para os próximos meses é avançar na construção de parcerias e concessões como, por exemplo, Usina do Gasômetro, Escola Bem-Cuidada e Resíduos Sólidos. São iniciativas que têm o potencial de promover transformações profundas em Porto Alegre”, destaca o secretário municipal de Parcerias, Giuseppe Riesgo.

Saiba mais sobre o Plano (pode haver revisão do conjunto posteriormente):

Usina do Gasômetro - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para operação, manutenção e exploração comercial da usina, garantindo o viés cultural do espaço e tendo a previsão de reservas de datas para o uso do município.

Escola Bem-Cuidada - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para construção, reforma, manutenção da infraestrutura escolar e serviços não-pedagógicos em unidades de ensino da rede municipal de educação.

Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para construção, operação, fornecimento de serviços não-clínicos (bata cinza) e manutenção do novo HMIPV, na avenida Érico Veríssimo, em substituição à sede atual.

Resíduos sólidos - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para adequação e ampliação do sistema de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos.

Trecho 2 da Orla do Guaíba - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para construção de marina pública, centro de eventos, anfiteatro e sede da Orquestra Sinfônica (Ospa), além da manutenção e exploração dos equipamentos.

Trecho 3 da Orla e Parque Marinha - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para reformas, operação e manutenção do parque urbano que abrange o Trecho 3 da Orla e Parque Marinha do Brasil.

Aeromóvel e Praça Júlio Mesquita - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para conservação da Praça Júlio Mesquita e restauração da estrutura do aeromóvel, com execução de obras e exploração turística da área.

Sanitários públicos - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para reforma de sanitários públicos já existentes e construção de novos banheiros, além da manutenção e operação das estruturas.

Bilhetagem do transporte público - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para contratação de uma solução de bilhetagem para o transporte público, com equipamentos e tecnologia para o processamento de pagamentos.

Confeitaria Rocco - Reforma e exploração do prédio da antiga confeitaria localizada no Centro Histórico. A modelagem da concessão está em fase de elaboração, com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em paralelo, ocorre a análise da condição estrutural do prédio.

Viaduto Otávio Rocha - O objetivo é viabilizar a operação, manutenção e exploração comercial do viaduto. A modelagem do projeto está em fase de elaboração, com apoio da consultoria SP Parcerias.

Terminais urbanos - O objetivo é viabilizar a requalificação, manutenção e exploração comercial de 13 terminais e corredores exclusivos de ônibus. O modelo do projeto está em fase de estudos, com apoio da empresa CS Infra, através de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP).

Sambódromo - O objetivo é viabilizar a construção e operação de um novo sambódromo para o Carnaval de Porto Alegre. O modelo do projeto está em fase inicial de análise de viabilidade.

Cabeamento subterrâneo - O objetivo é viabilizar o enterramento de fios e cabos de telecomunicações e energia elétrica na Capital. O modelo do projeto está em fase inicial de estudos, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).