Cesar Lopes / PMPA

A consulta pública do projeto para construção, operação e manutenção do novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) está aberta até esta quinta-feira, 21. O novo hospital será construído na avenida Erico Verissimo, 100, nas proximidades do Ginásio Tesourinha. A proposta foi lançada pela prefeitura no dia 19. A população e empresas interessadas podem enviar contribuições por meio do formulário disponível aqui. Cada sugestão será analisada e devidamente respondida, podendo vir a ser incorporada na futura parceria.

A parceria, no modelo de concessão administrativa, contempla obra civil (projeto, licenciamento e construção), investimento e implantação da infraestrutura, equipamentos mobiliários clínicos e administrativos e fornecimento de serviços de apoio à assistência à saúde (por exemplo, recepção, portaria, lavanderia, limpeza, alimentação e nutrição).

O futuro hospital terá aumento na sua complexidade, além de 28 novos leitos (de 188 para 216) e ampliação de 97% em sua área total, passando de 16,5 mil metros quadrados para 35 mil metros quadrados. O espaço contará com integração da alta e a média complexidade por meio da implantação de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, acréscimo nos leitos de UTI pediátricos, UTI neonatal e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), bem como novas salas cirúrgicas e implementação de cirurgia robótica, trazendo maior eficiência.

Investimento – O município deverá aplicar R$ 300 milhões até 2026, por meio de financiamento, na construção do prédio e na compra de equipamentos. O aporte inicial do parceiro privado será de R$ 148 milhões. O investimento privado será pago pelo poder concedente dentro da contraprestação mensal, que neste caso é composta pelo custo operacional (opex) mais o pagamento do financiamento, totalizando R$ 10,2 milhões. O investimento total, em 20 anos, será de R$ 605 milhões.

Licitação - A concorrência pública terá como critério de julgamento o menor valor da contraprestação a ser paga pela prefeitura. Poderão participar pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou consorciadas.

Próximas etapas - Durante o período da consulta, também será realizada uma audiência pública. A estimativa é que, em março, ocorra o encaminhamento dos estudos para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já a previsão de lançamento da licitação é para o segundo semestre de 2024.

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