Luciano Lanes/PMPA

A Secretaria Municipal de Parcerias publicou nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o edital de chamamento público para adoção da Travessa Mário Cinco Paus, no Centro Histórico. O objetivo é promover a revitalização, manutenção e melhor uso dos espaços públicos, com a liberação do local para a criação de um ponto comercial do adotante, em contrapartida do Município.

O diretor de Parcerias Comunitárias, Pedro Meneguzzi, explica que vencerá a proposta que apresentar maior embelezamento e melhor uso público do local e seu entorno. “O governo do prefeito Sebastião Melo acredita na melhor ocupação dos espaços públicos. O uso como atividade comercial é uma grande conquista para termos o melhor aproveitamento de uma área tão visada na cidade”, acrescenta Pedro.

A avaliação e escolha da proposta vencedora ficará a cargo de comissão julgadora, composta pelas secretarias municipais de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Serviços Urbanos; Parcerias; e Gabinete do Prefeito. A comissão será presidida pelo representante da Secretaria Municipal de Parcerias.

Requisitos - Os interessados deverão apresentar estudo prevendo a revitalização e manutenção do espaço, atendendo aos seguintes requisitos: apresentação de plano de trabalho e cronograma de implantação; adequação às normas municipais referentes ao uso de equipamentos públicos e à paisagem urbana; poderá prever o desenvolvimento de atividades sem fins lucrativos, de interesse coletivo, socioculturais ou educacionais, de saúde ou esportivas, recreativas ou de lazer, ou ainda, de natureza econômica, a serem exploradas com caracterização de “ambulante”, mediante licenciamento pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, ou com ponto fixo, nos termos da Lei 12.583/19.

O edital é aberto a qualquer cidadão, empresa ou organização da sociedade civil que apresente a documentação apropriada. Poderá ser inserida a identificação do adotante ou adotantes na área. Também fica permitido o uso nas publicidades próprias dos dizeres “Uma empresa parceira de Porto Alegre”, acompanhada do brasão oficial do município de Porto Alegre.