Alex Rocha/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre lançou na tarde desta quarta-feira, 23, o edital da Parceria Público-Privada (PPP) para a Usina do Gasômetro em evento com as presenças do prefeito Sebastião Melo, a vice-prefeita Betina Worm, secretários municipais e convidados, além da SP Parcerias, consultoria que fez a modelagem do projeto.

O processo tem como objetivo selecionar a empresa ou consórcio que irá administrar o espaço em gestão compartilhada com o município pelos próximos 20 anos. A proposta preserva o caráter cultural da Usina, assegura a gratuidade de acesso às áreas comuns e garante o funcionamento contínuo do complexo como patrimônio público.

O modelo de disputa será pelo menor valor de contraprestação anual pago pela prefeitura, limitado a R$ 4,9 milhões. A concorrência eletrônica deve ocorrer no fim de agosto, via Portal de Compras Públicas. Confira a apresentação. 

Enquanto tramita o processo da concessão definitiva, um edital de transição temporário, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), levará atividades culturais para diversos espaços do prédio (mais detalhes abaixo).

“A Usina é um espaço de todos, e a gestão compartilhada é fundamental para devolvermos o protagonismo deste cartão-postal tão querido da nossa cidade. As parcerias são um braço fundamental do governo e entendemos que os serviços podem ser geridos tanto pelo público quanto pelo privado desde que prestados com qualidade. Esse é mais um passo importante para resgatarmos o patrimônio histórico de Porto Alegre, fortalecermos o turismo e valorizarmos a cultura.” - Prefeito Sebastião Melo.

O contrato da PPP está estimado em R$ 95 milhões, valor destinado à ativação, operação e manutenção do complexo ao longo de duas décadas. A estrutura da Usina contará com 13 espaços culturais, como cinema, teatro, salas de exposição, estúdios e áreas para dança, além de um hub de economia criativa. Também estão previstos cinco espaços de permanência (terraços e escritórios de coworking) e quatro pontos comerciais: restaurante, cafeteria, bar e loja de souvenirs.

A área de concessão abrange 5,2 mil metros quadrados do total de 12,5 mil metros quadrados de área da edificação - incluindo o prédio e a Praça das Oliveiras. A empresa vencedora será responsável por um aporte inicial de R$ 5 milhões para implementar melhorias como mobiliário em todos os ambientes; sistema de vigilância e monitoramento; rede lógica; elevador; adequações técnicas para o Teatro Elis Regina e outras necessidades estruturais, respeitando o tombamento histórico.

Além disso, a administração do Gasômetro será submetida a avaliação periódica e pesquisa de satisfação do usuário. As respostas às solicitações enviadas por meio da Central de Atendimento 156 também serão levadas em conta.

“Esse mecanismo é uma forma de incentivo à gestão eficiente. A PPP possui metas de desempenho que devem ser atingidas pela concessionária, cabendo ao poder público fiscalizar para garantir que os serviços oferecidos à população sejam bem prestados e de qualidade”, explica o secretário municipal de Parcerias, Giuseppe Riesgo.

Fontes de receita e uso gratuito - A concessionária poderá explorar economicamente o espaço por meio de eventos, espetáculos, exposições, cursos, gastronomia e oficinas. Permanecem gratuitos o uso de banheiros; acesso a terraços; visitação ao Memorial da Usina; e entrada geral no complexo, salvo em atividades específicas previamente aprovadas.

A prefeitura manterá o direito de realizar eventos gratuitos. A agenda cultural prevista contempla mais de 100 datas anuais, incluindo eventos como o aniversário da cidade, Porto Alegre em Cena, Noite dos Museus, Bienal do Mercosul, Natal Alegre e festivais de cinema.

Transição cultural - A Secretaria Municipal de Cultura irá gerir a agenda cultural da Usina do Gasômetro no período de transição até o resultado final da PPP.

Será publicado edital, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), com as regras da seleção pública, que terá foco em iniciativas culturais que utilizem espaços como a nave principal, mezanino, entrada principal e o Teatro Elis Regina. Serão admitidos projetos com duração de até 90 dias consecutivos, como exposições, prorrogáveis conforme interesse das partes. O período de inscrições irá de 8 a 26 de setembro de 2025. 

“A escolha será feita por uma comissão de avaliação, com prioridade para propostas ligadas a eixos temáticos como arte e patrimônio, inovação, identidade e território, sustentabilidade e diversidade. A realização de atividades culturais marca uma etapa de transição fundamental, garantindo vida ao espaço e fomentando a produção artística”, detalha a secretária municipal de Cultura, Liliana Cardoso.

Revitalização - Inaugurada em 1928 como usina termelétrica, a Usina do Gasômetro foi tombada como patrimônio municipal em 1982 e estadual em 1983. Desde 1991, o prédio abriga atividades culturais. Em 2017, foi fechado para reformas.

A obra, executada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), preservou a arquitetura original e recebeu R$ 25,9 milhões em investimentos públicos em climatização, acessibilidade, piso, telhado, elevadores e rede elétrica. 

O prédio começou a receber atividades neste ano, como a Bienal do Mercosul e, em julho, as assembleias do Orçamento Participativo.