Cesar Lopes / PMPA

A prefeitura publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), nesta quinta-feira, 18, o edital de parceria público-privada (PPP) da Usina do Gasômetro. O processo de licitação tem como objetivo selecionar a empresa ou consórcio responsável pela administração do espaço em gestão compartilhada com o município, preservando seu caráter cultural e garantindo o funcionamento contínuo do complexo. As propostas serão abertas em 28 de julho, às 10h, por meio do Portal de Compras Públicas.

"A nossa querida Usina do Gasômetro faz parte da memória afetiva dos porto-alegrenses. Estamos dando mais um passo concreto para devolvê-la à população, com mais vida, cultura, turismo e convivência o ano inteiro. Este símbolo da cidade vai continuar público e democrático, mas com uma gestão moderna que traga mais atividades e novas oportunidades" - Prefeito Sebastião Melo.

O edital projeta investimentos (Capex) de R$ 12,9 milhões para a implantação do centro cultural e despesas anuais (Opex) de R$ 7,8 milhões para a operação e manutenção da usina ao longo dos 20 anos de concessão. O prédio terá cinema, teatro, estúdios, salas de exposição e dança, além de um hub de economia criativa e espaço de coworking. Também está previsto o funcionamento de restaurante, cafeteria, bar e loja de souvenirs.

A prefeitura será responsável por um aporte de R$ 7,7 milhões durante a fase de implantação. Nessa etapa, serão implementados mobiliário em todos os ambientes, sistema de vigilância e monitoramento, rede lógica e adequações técnicas no Teatro Elis Regina e na sala de cinema P. F. Gastal, além de outras melhorias estruturais, respeitando o tombamento histórico.

“A republicação do edital, após o acordo firmado com a União, garante segurança jurídica às empresas interessadas em participar da licitação. Com isso, a cidade poderá retomar o uso pleno da usina, com programação ao longo de todo o ano, fortalecendo a produção cultural e o turismo na Capital”, destaca o secretário municipal de Parcerias, Artur Lorentz.

Fontes de receita - O concessionário poderá explorar economicamente o espaço por meio de eventos, espetáculos, exposições, cursos, gastronomia e oficinas. Permanecem gratuitos o uso dos banheiros, acesso aos terraços, visitação ao Memorial da Usina e a entrada geral no complexo, exceto em atividades específicas previamente autorizadas.

O município manterá o direito de realizar eventos gratuitos, com mais de 100 datas anuais reservadas. A agenda cultural inclui o aniversário da Capital, Noite dos Museus, Porto Alegre em Cena, Bienal do Mercosul, Natal Alegre, Festival de Inverno, mostras de cinema, entre outras atividades.

“A receita gerada somente pelas atividades culturais e comerciais não seria suficiente para sustentar a operação. Ainda assim, mesmo com o aporte de recursos, a PPP vai gerar economia aos cofres públicos em comparação à gestão direta da Usina”, explica o secretário.

Licitação - O critério de julgamento da licitação será a oferta do maior desconto sobre o valor da contraprestação, limitada a R$ 6 milhões por ano. Essa quantia poderá ser reduzida conforme a competitividade do certame, com os participantes disputando o menor preço ofertado à prefeitura.

Histórico - Em março, a prefeitura e o governo federal formalizaram a Cessão de Uso em Condições Especiais da Usina do Gasômetro, destravando a negociação iniciada no ano anterior. O documento estabelece as regras para utilização do espaço por 21 anos, prorrogáveis por igual período.

Em acordo com a União, o município ficará responsável pela reforma estrutural da chaminé e a devolução do prédio ao final do contrato com todas as benfeitorias e mobiliários incorporados ao imóvel. Além disso, o Teatro Elis Regina passa a ter 48 datas reservadas para uso da prefeitura, enquanto o projeto Usina das Artes terá a garantia do uso da Sala Rony Leal e outras três salas para atividades culturais o ano todo.

A prefeitura e a União também irão instituir um comitê de acompanhamento do contrato a partir da assinatura da concessão, com o objetivo de garantir a atuação integrada entre as partes desde o início da nova gestão do espaço.

Período de transição - Está em vigor desde março o edital de transição lançado pela Secretaria Municipal de Cultura para assegurar o uso provisório da usina até o início da operação pelo concessionário. A medida permitirá o uso da entrada e nave principal, mezanino e Teatro Elis Regina, possibilitando a retomada gradual de atividades no prédio.

"Este edital dá seguimento ao processo de retomada das atividades do prédio que é um dos símbolos mais emblemáticos de Porto Alegre. A Usina do Gasômetro é o epicentro da memória, cultura e movimento artístico da nossa cidade e cada espaço tem alma e patrimônio", completa a secretária municipal de Cultura, Liliana Cardoso.