Secretaria de Parcerias busca apoio federal em modelagem de futuras PPPs
A secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini, apresentou, nesta segunda-feira, 5, a carteira de projetos da pasta a representantes do Ministério da Economia. A reunião virtual teve como objetivo estreitar as relações entre a Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) e o Ministério, para que o MunicÃpio possa contar com apoio do governo federal na modelagem de parcerias público-privadas (PPPs) e de concessões de serviços.
Foram relatados os projetos de saneamento (atualmente em formatação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES), de drenagem (que tem parceria-piloto com a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos, do governo federal) e de resÃduos sólidos, cujo modelo a ser aplicado ainda está em estudo.
“Colocamo-nos à disposição sobretudo para dar suporte aos projetos da área do saneamento, que é uma discussão bem cara para o time do Ministério. Também podemos apoiar negociações de futuras PPPs que precisem do BNDESâ€, afirmou Fernando Dutra, diretor executivo da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.Â
Ana Pellini apresentou também o projeto de parcerias comunitárias. “Esse é um pouco diferente das outras parcerias de maior vulto em termos financeiros e de resultados. Com as parcerias comunitárias, olhamos para o micro, pois não há nada melhor que uma cidade integrada, em que o cidadão assume que é parte dela e se sente responsável, junto com a administração pública, pela construção de uma cidade melhorâ€, disse a secretária.Â
Participaram do encontro os diretores da SMP Pedro Meneguzzi (contratualização) e Fernando Pimentel (regulatório de projetos), a vereadora Fernanda Barth, o secretário adjunto de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Gabriel Bragança, e o subsecretário da Infraestrutura Subnacional do Ministério, Fábio Ono.
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Rui Felten