Mateus Raugust/PMPA

A segunda missão do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) relacionada ao financiamento para investimentos no Centro Histórico e no 4º Distrito encerrou nesta sexta-feira, 29, em uma reunião com o prefeito Sebastião Melo. No encontro, realizado no Paço Municipal, a comitiva das duas agências de fomento debateu com a prefeitura a preparação da operação de crédito, autorizada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia em outubro de 2021.

Ao longo da semana, técnicos das duas instituições se reuniram com representantes de diversas secretarias e órgãos da administração municipal, nessa que é considerada a segunda etapa do financiamento. Uma vez captados os recursos, a iniciativa representará investimentos de US$ 190 milhões, sendo US$ 91 milhões do Banco Mundial, US$ 61 milhões da AFD e US$ 38 milhões de contrapartida do Executivo Municipal. Os recursos garantirão financiamento para o programa Centro+ e iniciativas como a recuperação urbana do 4º Distrito, projetos na área da economia criativa, do turismo e de mobilidade urbana. 

Além de reuniões de trabalho, foram realizadas visitas de campo aos locais em que a prefeitura pretende alocar os recursos a serem captados. Dessa forma, foi possível apresentar o potencial de regiões como o 4º Distrito – que vive um intenso processo transformação urbana a partir de empreendimentos privados –, e do Centro Histórico, que começa a ser revitalizado. Para o prefeito, esse é um projeto que não é de um governo, mas da cidade.

“Precisamos avançar por ser uma obra necessária e que terá um impacto na vida das pessoas. Existe um custo a enfrentarmos juntos em nome da grande transformação que representará para a área central”, diz Melo.

O representante do Banco Mundial, Frederico Pedroso, afirmou que o projeto é um grande desafio para a cidade. “A gente percebe cada vez mais que ele está amadurecendo e que traz a questão da governança no seu cerne”, disse. “Não se trata apenas de embelezar a cidade, mas de operar uma transformação a longo prazo que será sustentável para os cidadãos”, acrescentou Delphinele Duff, chefe de projetos da divisão de Desenvolvimento Urbano da AFD.

O secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Urbano Schmitt, salientou que esse é um processo complexo, mas fundamental para o futuro de Porto Alegre. “Um passo muito importante foi dado, mas há muitas etapas que ainda estão por vir. Temos que continuar avançando para que a revitalização dessas regiões seja uma realidade para a população”, ressalta.

Liberação dos recursos - Após a análise da carta consulta e a autorização para a captação de recursos, um financiamento passa à fase de preparação, composta por uma série de reuniões em que os projetos são discutidos e adequados a critérios elencados pelos agentes financeiros. Após essa etapa, tem início a avaliação das propostas, período que determina se elas possuem ou não viabilidade de execução. Superadas essas fases, os projetos aprovados são remetidos ao board do agente financeiro, que determina (ou não) a liberação dos recursos.