LDO 2025 é protocolada na Câmara Municipal

19/08/2024 14:15

Nesta segunda-feira, 19, o prefeito protocolou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025 na Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA). O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 11,822 bilhões, com receitas e despesas equiparadas. A LDO é o instrumento que estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e orienta sobre a execução orçamentária, incluindo a revisão da legislação tributária e as regras para emendas parlamentares.

Em meio a um cenário de reconstrução após a enchente de maio de 2024, a LDO destaca a alocação de R$ 633 milhões para projetos de recuperação e adaptação climática. Entre os aportes, estão operações de crédito nacionais e internacionais e suas contrapartidas. Os principais programas tratam sobre desenvolvimento social, revitalização de áreas atingidas - como o Centro e o 4º Distrito -, inovação social em territórios descentralizados, drenagem urbana, reconstrução e adaptação às mudanças climáticas.

O projeto será analisado pelas comissões e pelo plenário da Câmara Municipal e, assim que aprovado, passará à sanção do prefeito. 

 

 

Bethânia Helder

Cristiano Vieira