Luciano Lanes / PMPA

O município de Porto Alegre recebeu a autorização para a contratação de financiamento de R$ 43,1 milhões, voltado para obras de macro e microdrenagem na região do loteamento Túnel Verde. O sinal verde para a operação de crédito foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 26.

A articulação foi coordenada pela Diretoria de Captação de Recursos da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE). O financiamento, por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitirá o atendimento a cerca de 500 famílias de baixa renda que residem na área do Arroio Guabiroba. O valor total da operação é de R$ 45,4 milhões, sendo R$ 43,1 milhões financiados e R$ 2,2 milhões de contrapartida da Prefeitura de Porto Alegre. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Executivo Municipal tem até 180 dias para contratar as obras.

Essa é a segunda autorização de financiamento conquistada pela capital gaúcha nos últimos 30 dias. Em 27 de outubro, a prefeitura recebeu a autorização da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia para um cofinanciamento de US$ 152 milhões para o Município de Porto Alegre, por meio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Na última semana, uma comitiva do Bird e da AFD visitou a cidade e teve a oportunidade de conhecer, de forma mais aprofundada, os projetos que serão contemplados pelos recursos.

Para o titular da SMPAE, secretário Cezar Schirmer, a nova autorização de financiamento representa a consolidação de uma metodologia de trabalho calcada na transparência e no diálogo. “Projetos estruturantes serão iniciados, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos porto-alegrenses. Isso é resultado de muito trabalho, de capacidade técnica e do estabelecimento de um diálogo franco com o governo federal e os agentes financeiros”, afirma.

Obras – De acordo com o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Alexandre Garcia, as obras irão beneficiar uma região que sofre com problemas de alagamento recorrentes. As intervenções atendem acordo firmado entre Município e Ministério Público para a viabilidade da regularização fundiária dos lotes remanescentes. “Com a conclusão do empreendimento, a maior parte dos problemas de alagamento será minimizada. Será executada a continuidade de um canal e implantadas macro e microdrenagem, e pavimentação nas ruas do loteamento, além de um dique e de uma casa de bombas. Atualmente, um grupo técnico do Departamento trabalha na atualização dos projetos para otimizar a realização dos trabalhos”, explica.