Claiton Silva/SMPAE/PMPA

Lisboa é referência quando a pauta é inovação no planejamento urbano. Há três décadas, a capital portuguesa deu início a um esforço integrado para tornar a cidade – que possuía regiões degradadas e carentes de soluções –, numa metrópole que planeja a sua revitalização e o seu crescimento de maneira sustentável. A urbanista Maria Teresa Craveiro, uma das pessoas responsáveis por esse processo, palestrou sobre essa experiência a servidores da Prefeitura de Porto Alegre (PMPA) na sexta-feira, 17, num encontro contou com a participação de técnicos e gestores de diversas áreas da administração municipal.

O encontro, que contou com a participação do coordenador do Núcleo de Tecnologia Urbana da Ufrgs, Benamy Turkienicz, foi promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE). O titular da pasta, secretário Cezar Schirmer, ressaltou a importância de conhecer com mais profundidade cases bem-sucedidos e estar alinhado às boas práticas. “Oportunidades como essa são fundamentais para qualificar aquilo que pretendemos para Porto Alegre. Somente com o intercâmbio de conhecimento junto às melhores iniciativas poderemos avançar de modo a contemplar tanto as necessidades da nossa comunidade, quanto as opções disponíveis ao poder público”, disse.

Craveiro iniciou a sua apresentação falando sobre a criação do Plano Estratégico para Lisboa, em 1992. O instrumento definiu as bases para a proposição de uma ideia de desenvolvimento da cidade, representando um diferencial no apoio à tomada de decisão e um marco na questão da transparência entre o poder público e a sociedade. “O planejamento estratégico do território e o urbanismo são indispensáveis para garantir um desenvolvimento sustentável, hoje entendido como a gestão prudente do espaço comum, um recurso crítico, de oferta limitada e com procura crescente”, afirmou.

Para Craveiro, a melhoria da qualidade de vida – objetivo que deve nortear os esforços dos governos – é composta de vários aspectos. Entre eles, níveis de vida material como habitação, saúde pública e segurança, acesso à educação, assistência médica, trabalho, oportunidades de desenvolvimento e aperfeiçoamento pessoal, cultura, vida social e recreativa, bem-estar ambiental e bom desempenho energético-ambiental. “A sustentabilidade é o grande desafio da agenda europeia. E isso não é diferente em outras partes do mundo”, frisou a urbanista.

Etapas – Uma década após a elaboração do plano estratégico, foi desencadeada a “Visão Estratégica: Lisboa 2002/2012”, agenda que avaliou avanços e percalços do que fora traçado uma década antes e deu seguimento à quebra de paradigma na forma como o planejamento urbano da cidade passou a ser desenvolvido. Esse processo foi atualizado com a “Carta Estratégica 2010-2015”, que determinou o modelo de cidade projetado para a capital lusitana. A carta traduziu a intenção de todos em equilibrar socialmente a população de Lisboa. Entre seus objetivos estavam: priorizar a reabilitação e a regeneração urbana; incrementar a sustentabilidade ambiental; e promover uma cidade inovadora e criativa.

Vinte anos após a gênese da recuperação urbana idealizada, foi lançado o Plano Diretor Municipal de Lisboa (PDM), iniciativa premiada pela International Society of City and Regional Planners (Isocarp), entidade reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que congrega profissionais e acadêmicos de mais de 80 países ligados ao planejamento urbano. O documento, lançado em 2012, é o resultado do aprimoramento das ações anteriores e do debate com a sociedade lisboeta. Nele, foram estabelecidos sete objetivos estratégicos:

1. Recuperar, rejuvenescer e equilibrar socialmente a população de Lisboa;
2. Promover a reabilitação e a regeneração urbana, ampliando o conceito de área histórica a toda a cidade consolidada como forma de defesa e valorização do seu património histórico, cultural e paisagístico;
3. Tornar Lisboa uma cidade amigável, segura e inclusiva;
4. Promover uma cidade ambientalmente sustentável e eficiente na forma como utiliza os recursos, incentivando a utilização de recursos renováveis, uma correta gestão de resíduos, a agricultura urbana e a continuidade dos sistemas naturais e aumentando a resiliência urbana;
5. Promover uma cidade inovadora e criativa, capaz de competir num contexto global e gerar riqueza e emprego;
6. Afirmar a identidade de Lisboa num mundo globalizado;
7. Criar um modelo de governo eficiente participado e financeiramente sustentável.

O lançamento do PDM, no entanto, não significou o fim dos trabalhos visando à construção do futuro de Lisboa – assim como em diversas cidades, o documento passa por constantes revisões. Assuntos são agregados na medida em que o debate sobre o futuro das cidades incorpora novas discussões. Entre eles está a questão dos nômades digitais. Craveiro destaca que o tema já é observado como uma realidade, sendo necessária a criação de políticas que levem em consideração a alteração na forma como as pessoas se relacionam com o trabalho. “Como manter uma pessoa numa cidade se ela pode morar em qualquer lugar?”, questionou. “É preciso levar em consideração o tempo de vida perdido por quem mora a 150 quilômetros do seu local de trabalho e desenvolver alternativas que estejam conectadas com essa nova realidade. Temos que ser inovadores e pragmáticos, com uma visão de longo prazo que se traduza em ações eficazes a curto e médio prazo”, finalizou.