A Prefeitura de Porto Alegre publicou, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta segunda-feira, 21, o Decreto 20.854, que declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020.

O texto destaca que o decreto não se aplica aos servidores que exerçam atividades consideradas de natureza essencial, conforme estabelecido pelo Decreto 10.149/91.