Imagem meramente ilustrativa

Foram conhecidos os vencedores das duas primeiras licitações da história de Porto Alegre realizadas no regime de contratação integrada, prevista na Lei Federal nº 14.133/2021. O Consórcio RES Nova Saúde, composto pela RGS Engenharia, Elmo Eletro Montegane e Seferin Arquitetos da Saúde, será responsável por elaborar o projeto e construir a Policlínica – Centro de Especialidades da Zona Sul, que ficará localizada no bairro Hípica. O investimento será de R$ 20,9 milhões, sendo R$ 17 milhões no Novo PAC e R$ 3,9 milhões de contrapartida do município. 

O Consórcio RES Saúde Restinga, também composto pela RGS Engenharia, Elmo Eletro Montegane e Seferin Arquitetos da Saúde, será responsável por elaborar o projeto e construir a Maternidade da Restinga, na Zona Sul de Porto Alegre. Serão investidos R$ 54,7 milhões, sendo R$ 50 milhões do novo PAC e R$ 4,7 milhões de contrapartida da prefeitura. A unidade atenderá pelo SUS e será um anexo do Hospital da Restinga e Extremo-Sul. O centro obstétrico prevê a criação de 91 leitos. Serão beneficiadas gestantes dos bairros Restinga, Belém Novo, Chapéu do Sol, Lageado, Lami, Ponta Grossa e Lomba do Pinheiro. As construções também devem atender aos pré-requisitos mínimos para obter o Leadership in Energy and Environmental Design (Leed), que é o sistema de certificação de edifícios sustentáveis mais reconhecido mundialmente.

A contratação integrada é orientada pelo desempenho, previsibilidade e responsabilidade contratual. Nesse modelo, que marca a alteração na gestão dos investimentos vinculados à Carteira Nacional de Financiamentos do POA Futura, a prefeitura licita com base em um anteprojeto, que define parâmetros técnicos, requisitos de desempenho e nível de serviço esperado. A partir dessas premissas, a empresa contratada passa a ser responsável por desenvolver os projetos básico e executivo e realizar a obra, entregando o objeto completo e assumindo os riscos associados a ela. 

“Com um trabalho que envolve todas as áreas da prefeitura, o POA Futura começa a ganhar forma. A opção pela contratação integrada garante o fim da fragmentação entre projeto e execução. É um avanço administrativo que será percebido pela população”, celebra o secretário municipal de Planejamento e Gestão de Porto Alegre (SMPG), Cezar Schirmer.

Agora, o próximo passo será a assinatura dos contratos entre a prefeitura e os consórcios vencedores. Os certames foram conduzidos pela Diretoria de Licitações e Contratos (DLC) da SMPG. “Finalizamos as duas primeiras contratações integradas do município. Na DLC nós consideramos este momento uma grande vitória. Desde o começo, a equipe da diretoria participou ativamente no auxílio aos órgãos para estruturar este processo de contratação. Ajudamos a definir os pré-requisitos, tirar dúvidas, elaborar o edital, publicar e conduzir a fase externa, que transcorreu sem nenhum tipo de percalço”, afirma a diretora de Licitações e Contratos, Letícia Cezarotto. Toda documentação técnica das empresas que participaram do processo licitatório foi analisada pelos representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi).

Carteira Nacional - Coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a Carteira Nacional de Financiamentos reúne 38 contratos firmados com Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e BRDE. São R$ 2,5 bilhões em investimentos. Os valores serão aplicados em áreas estratégicas, como saúde, educação, habitação, prevenção de desastres, abastecimento, drenagem, esgoto, mobilidade urbana, esporte e modernização administrativa. 

POA Futura - Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o POA Futura articula os financiamentos internacionais (Banco Mundial, AFD, KfW, BID e CAF), nacionais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e BRDE) e recursos próprios da Prefeitura de Porto Alegre, que somam mais de R$ 7 bilhões em investimentos. O POA Futura promove inclusão, sustentabilidade e inovação, com foco na transformação urbana e social diante da maior tragédia climática já registrada na cidade. A iniciativa representa um dos maiores esforços de captação já realizados na história de Porto Alegre. A mobilização consolida uma agenda estratégica para deixar a capital gaúcha mais resiliente, justa e conectada.