As propostas para a construção da Maternidade da Restinga, Zona Sul de Porto Alegre, foram recebidas nesta quinta-feira, 22, pela Diretoria de Licitações e Contratos (DLC) da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG). As empresas Vier Engenharia e o Consórcio Res Saúde Restinga estão na concorrência que vai definir quem será responsável por elaborar o projeto e construir a estrutura, que ficará no terreno do Hospital da Restinga.

A empresa que vencer o certame será conhecida nos próximos dias. A partir de agora, os documentos entregues serão analisados pelos representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi). Serão investidos R$ 54,7 milhões (R$ 50 milhões do novo PAC e R$ 4,7 milhões de contrapartida da prefeitura). Esta será a segunda licitação na história de Porto Alegre realizada no regime de contratação integrada, prevista na Lei Federal nº 14.133/2021.

A contratação integrada é orientada pelo desempenho, previsibilidade e responsabilidade contratual. Nesse modelo, a prefeitura licita com base em um anteprojeto, que define parâmetros técnicos, requisitos de desempenho e nível de serviço esperado. A partir dessas premissas, a empresa contratada passa a ser responsável por desenvolver os projetos básico e executivo e realizar a obra, com a entrega do objeto completo e assumindo os riscos associados a ela.

“A construção da Maternidade da Restinga representa um avanço histórico para a saúde na Zona Sul de Porto Alegre. Será um espaço de acolhimento e segurança para gestantes e famílias de diversos bairros da região. Além de responder a uma demanda antiga da comunidade, este investimento do programa POA Futura alia inovação, sustentabilidade e responsabilidade contratual. É uma obra que simboliza o compromisso da prefeitura com a vida e o bem-estar das pessoas”, avalia o secretário municipal de Planejamento, Cezar Schirmer.

A maternidade atenderá pelo SUS e será construída como um anexo do Hospital da Restinga e Extremo-Sul. O centro obstétrico prevê a criação de 91 leitos. Serão atendidas gestantes dos bairros Restinga, Belém Novo, Chapéu do Sol, Lageado, Lami, Ponta Grossa e Lomba do Pinheiro. O novo espaço também deve atender aos pré-requisitos mínimos para obter o Leadership in Energy and Environmental Design (Leed), que é o sistema de certificação de edifícios sustentáveis mais reconhecido mundialmente.

Carteira Nacional - Coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão, a Carteira Nacional de Financiamentos reúne 38 contratos firmados com Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e BRDE. São R$ 2,5 bilhões em investimentos. Os valores serão aplicados em áreas estratégicas, como saúde, educação, habitação, prevenção de desastres, abastecimento, drenagem, esgoto, mobilidade urbana, esporte e modernização administrativa.

POA Futura - Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, o POA Futura articula os financiamentos internacionais (Banco Mundial, AFD, KfW, BID e CAF), nacionais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e BRDE) e recursos próprios da Prefeitura de Porto Alegre, que somam mais de R$ 7 bilhões em investimentos. O programa promove inclusão, sustentabilidade e inovação, com foco na transformação urbana e social diante da maior tragédia climática já registrada na cidade.

A iniciativa representa um dos maiores esforços de captação já realizados na história de Porto Alegre. A mobilização consolida uma agenda estratégica para deixar a capital gaúcha mais resiliente, justa e conectada.