A Conferência Municipal de Saúde, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das polÃticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Caracteriza-se como um momento Ãmpar para mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade porto-alegrense acerca das necessidades e prioridades para cada território, da saúde como direito e em defesa do SUS. Por meio da Conferência e do Conselho se garante a participação social na formulação das polÃticas de saúde.
Além de aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e polÃticas para barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, em especial as que incidem sobre o setor saúde.
Tema central "Saúde, democracia, soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil!", organizado em quatro eixos:
Eixo 1 - Democracia, saúde como direito e soberania nacionalÂ
Eixo 2 - Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social
Eixo 3 - Os desafios para o SUS: na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental
Eixo 4 - Modelos de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral
Regimento da 10ª Conferência Municipal de Saúde
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