PRA QUEM JÁ SABE SEMPRE É BOM RECORDAR… PRA QUEM AINDA NÃO SABE É SEMPRE SÁBIO APRENDER O QUE É A CONFERÊNCIA!
As Conferências de Saúde acontecem de 4 em 4 anos e são o espaço máximo de construção do debate, de formulação de propostas e de deliberação para garantir que o Sistema Único de Saúde, nosso SUS, funcione como deve, atendendo a todas as pessoas nas suas necessidades.
Este ano o desafio da Conferência é muito maior, pois caberá à etapa nacional dar conta da tarefa de reconstruir o SUS depois de todos os ataques, desmontes, corte de verbas que ele sofreu nos últimos anos, culminando com a Emenda do Teto dos Gastos e do desmonte dos serviços públicos e políticas.
O SUS que está na Constituição Federal e na Lei 8080/1990 diz que saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para tratar a saúde como promoção, proteção e recuperação, de forma individual e coletiva!
Para a voz da Conferência Nacional representar todo o povo brasileiro, antes é preciso que sejam realizadas com preparo e dedicação suas etapas municipais e estaduais.
PARA QUÊ?
★ Para construir propostas para o SUS que deve estar ao alcance de todas, todos, todes com equidade e justiça social!
★ Para que nossas demandas sejam atendidas no tempo certo!
★ Para ocupar nosso lugar de voz e de luta, exercendo nossa democracia ativa e a nossa cidadania!
★ Para pensarmos juntas, juntos e juntes e fortalecer a coragem de falar o SUS que queremos e o SUS que não queremos!
★ Para reconstruirmos o SUS que garanta o direito à Vida, à Democracia, promovido pelo Estado através da Gestão Pública!
★ Para que a gente garanta nenhuma voz a menos na luta por nenhum direito a menos!
ABRINDO NOSSA CAIXA DE FERRAMENTAS…
Sabemos que não tem sido fácil garantir nossos direitos. Mas quando a gente se junta e participa temos a possibilidade de melhorar nossas vidas e construir o SUS que acreditamos!
No Brasil temos o Controle Social garantido pela Lei 8142/1990, que criou os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde. Espaços garantidos de participação da comunidade para acompanhar de pertinho a gestão e a execução do SUS. Saber quem atende, como atende, o que funciona e o que não funciona e também se o dinheiro chega onde deve e é investido como planejado. Cabe a nós ocupar esses espaços!
É missão do Conselho de Saúde junto com a Secretaria Municipal de Saúde, organizar a Conferência Municipal de Saúde para juntar pessoas usuárias, trabalhadoras, gestoras e prestadoras do SUS na construção das propostas, a partir das demandas históricas que defendemos: garantir que o SUS que foi criado na Constituição saia do papel e atenda com qualidade, competência e estrutura o povo brasileiro.
Portanto a participação na Conferência é um chamado que fazemos a todas, todos e todes!
COMO SE FAZ?
Trazendo a tua experiência, o teu olhar, a tua esperança para dentro do processo preparatório, participando das pré-conferências que vão discutir e aprofundar os temas da Conferência e assim construirmos nossas propostas para os próximos 4 anos.
Teremos 4 pré-conferências temáticas. Você poderá escolher e participar de uma delas. Participando dessa etapa você terá direito a ser uma pessoa delegada na conferência municipal, exercendo seu poder de voz e de voto nas propostas, representando seu segmento do SUS.
As pessoas delegadas eleitas na etapa municipal levarão nossas propostas para a etapa estadual, e as eleitas na etapa estadual levarão nossas propostas para a etapa nacional.
Assim, construimos o SUS em todas as esferas de governo!
