Cristine Rochol/PMPA

Discutir temas voltados à saúde e aos direitos da população LGBTQIA+ foi o foco do primeiro dia do seminário realizado nesta terça-feira, 26, no auditório do prédio 3 da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). A promoção é das secretarias municipal e estadual da Saúde e do Núcleo de Inclusão e Diversidade da universidade.

Na abertura, o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, falou da importância da equidade no SUS. “Não podemos excluir nem discriminar ninguém, pelo contrário, devemos anteder todos de forma igual, humana, respeitosa, e é esse o espírito que queremos construir”, afirmou. Ritter destacou a necessidade de ampliar o atendimento do Ambulatório Trans, mas também vê como essencial garantir o acesso longitudinal nas unidades de saúde. Participaram ainda da abertura o pró-reitor-adjunto de Graduação, Raphael Maciel da Silva Caballero, e o vereador de mandato coletivo Giovani Culau. 

Para o coordenador da área na SMS, Júlio Barros, entre os desafios está avançar no cuidado integral, garantindo que a saúde seja tratada com equidade e respeito à diversidade. “Em um contexto de disparidades históricas no acesso à saúde e enfrentamento de discriminação, este espaço foi pensado como um ponto de diálogo para compartilhar experiências, boas práticas e estratégias que assegurem os direitos fundamentais da população LGBTQIA+”, disse.

Entre os palestrantes, estiveram o procurador regional da República, Paulo Gilberto Cogo Leivas, também professor de Bioética e Direitos Humanos na UniRitter. Pela manhã, ele falou das conquistas e desafios nos direitos humanos desse público. O primeiro direito estabelecido à população LGBTQIA+ no país foi o de pensão por morte, em 2000, a partir de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, em uma representação do grupo Nuances. Assim, decisão judicial determinou ao INSS a garantia de pensão por morte e auxílio reclusão a casais homossexuais. 

A programação continuou durante a tarde e segue nesta quarta-feira, 27, das 8h30 às 17h. É voltada a instituições e equipes dos serviços de referência no atendimento à saúde de pessoas trans e travestis do Rio Grande do Sul, alunos de graduação e pós, referências técnicas das coordenadorias regionais de saúde dos municípios e demais profissionais interessados. Inscrições ainda podem ser feitas pelo link.