Patrícia Coelho/Divulgação PMPA

Integração de ações setoriais de vigilância e de atenção primária de saúde ao trabalhador é o tema do seminário “Interfaces da Vigilância em Saúde do Trabalhador na Atenção Primária de Saúde”, realizado na manhã desta sexta-feira, 9, numa promoção da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em parceria com o Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Reunindo representantes da rede municipal de saúde da Capital, o evento trouxe a Porto Alegre representantes da Fiocruz e contou com a participação do diretor da Vigilância em Saúde da SMS, Anderson de Lima.

Os participantes do seminário definiram encaminhamentos na educação permanente de profissionais da APS para a abordagem da temática saúde do trabalhador, realização de oficinas regionais e territoriais (abrangência das gerências distritais) e capacitação de profissionais nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Na próxima semana, o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Porto Alegre (Cerest POA), órgão da SMS promotor do evento, divulgará dados epidemiológicos acerca do panorama de adoecimento relacionado ao trabalho.

Para Luís Carlos Fadel de Vasconcelos, coordenador do Projeto Nacional Multiplicadores de Vigilância em Saúde do Trabalhador, da Fiocruz, a saúde no trabalho, hoje, “é uma calamidade pública”. Vasconcelos explica que o Brasil não tem o diagnóstico real do problema que envolve adoecimento, acidentes, morte e suicídio decorrentes do trabalho ou no trabalho. “A atenção primária de saúde é o que poderíamos chamar de pedra-de-toque deste problema, precisamos juntar a estrutura da APS com as ações de vigilância para diminuir a invisibilidade que cerca a saúde do trabalhador, trazendo à luz uma realidade capaz de levar a ações preventivas e intervenções concretas”, enfatiza.

O coordenador da Atenção Primária à Saúde na SMS, Thiago Frank, frisou que as demandas relacionadas ao trabalho ou à falta de trabalho estão muito presentes no cotidiano da área, mas ainda pouco presente na capacitação da rede. “Este evento pode ser um ponto de partida importante para a qualificação deste trabalho”, reforça.

A saúde do trabalhador é um dos campos de atuação do Sistema Único de Saúde. O texto Constitucional de 1988, regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde em 1990, atribuiu ao SUS a responsabilidade pela atenção integral à saúde dos trabalhadores, segundo os princípios da universalidade e integralidade do cuidado, com controle social, rompendo a tradição brasileira de assegurar este direito apenas aos trabalhadores do setor formal, com carteira de trabalho assinada.

As diretrizes para ações de vigilância em saúde do trabalhador na atenção primária à saúde consideram a compreensão do papel do trabalho enquanto determinante do processo saúde-doença, individual e coletivo, e na necessidade de que as equipes de saúde conheçam a história ocupacional e a situação de trabalho do usuário-trabalhador e incorporem essas informações no cuidado: na promoção, proteção, vigilância, assistência e reabilitação da saúde.

Na abertura do encontro, a coordenadora do Cerest Poa, Fabiana Hermes, destacou a relação inversa entre a importância do trabalho para a vida e a saúde das pessoas e o conhecimento da realidade. “Diversas ações já são realizadas pela atenção primária, mas é preciso fortalecer a integração entre os setores da saúde visando conhecer o cenário epidemiológico e prestar atendimento integral da saúde do trabalhador”, diz.

O Cerest é um órgão da SMS. Com sede em Porto Alegre, o Cerest POA promove, assessora e incentiva ações em saúde do trabalhador na região de abrangência, que envolve 48 municípios das regiões Metropolitana, Carbonífera e do Litoral Norte.