Cristine Rochol / SMS / PMPA

Mais de cem pessoas, entre empreendedores, gerentes e profissionais que atuam no ramo da alimentação de Porto Alegre participaram nesta terça-feira, 2, de encontro no auditório da UniSenac com profissionais da diretoria de Vigilância em Saúde. No centro do debate esteve a apresentação do trabalho da fiscalização da Equipe de Vigilância de Alimentos em estabelecimentos de comércio e serviços. Houve espaço para questionamentos e tira-dúvidas de empreendedores, e foram anunciadas novidades que estão em fase de conclusão e revisão para serem implementadas.

Entre essas novidades estão a adoção de um Roteiro Objetivo de Inspeção (ROI), com critérios e pontuação de risco e marcos regulatórios. Também serão lançados o E-book “Qual a legislação para a minha empresa?” e o Boletim Informativo do setor. As ferramentas estão alinhadas com o objetivo da Vigilância, que é promover a segurança e qualidade dos alimentos produzidos, fabricados, comercializados e consumidos em Porto Alegre, através de ações que busquem eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. “As nossas inspeções buscam avaliar se o estabelecimento conhece e aplica as boas práticas em sua rotina, e nossa intenção é apresentar os critérios das vistorias de forma objetiva”, frisa a nutricionista da vigilância sanitária Silvia Pauli.

"Encontros como este são importantes para estreitar a parceria visando à garantia de oferta de alimentos seguros em todos os estabelecimentos de nossa cidade, reconhecida como uma cidade amiga do empreendedor", enfatizou a secretária-adjunta da Saúde, Jaqueline César Rocha.

Para a diretora de Vigilância em Saúde, Aline Medeiros, oportunidades como esta permitem avaliar o trabalho cotidiano, rever processos de trabalho e ratificar conceitos técnicos. "A busca é permanente para garantir a segurança do alimento a todas as pessoas que frequentam bares, restaurantes, lancherias, entre outros locais”. A gestora destacou a importância da corresponsabilização de cada responsável por estabelecimentos. “Boas práticas de alimentação e cumprimento das regras sanitárias são inegociáveis”, finalizou. 

Balanço - Silvia Pauli apresentou os números da vigilância de alimentos. Em 2025, até o final de agosto, foram 1.521 denúncias, sendo 929 com nexo sanitário e sujeitas à fiscalização. Foram lavrados 110 autos de infração e apreendidos 8.170kg de alimentos sem condições de consumo. Trinta interdições foram confirmadas e apenas uma se mantém ativa. Essas denúncias são de 87 bairros. Quatorze bairros tiveram 20 denúncias ou mais: Centro Histórico, Partenon, Jardim Botânico, Moinhos de Vento, Cidade Baixa, Menino Deus, Restinga, Hìpica, Cristo Redentor, Azenha, Bom Fim, Cristal, Santana e São João.

Em relação a surtos alimentares, foram 25 investigações neste ano. Um surto se caracteriza por duas ou mais pessoas passarem mal após o consumo de um mesmo alimento em tempo e local. Em 2024 foram 1.341 denúncias, 27 autos de infração, 1.551 kg apreendidos, oito interdições confirmadas e 40 surtos. A nutricionista ainda apresentou os critérios para a dispensa ou necessidade de alvará de saúde para cada local. 

Este foi o primeiro encontro da parceria entre a Secretaria de Saúde de Porto Alegre e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel no RS), o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas). O objetivo é manter uma via de diálogo com o setor de alimentação. Prestigiaram o encontro a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Fernanda Barth, e representantes do Senac e da Abrasel e Sindha.