Está publicada no Diário Oficial de Porto Alegre desta terça-feira, 12, a portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que dispõe sobre a notificação obrigatória dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho na Capital. A qualquer tempo, os serviços devem comunicar os casos de câncer, dermatoses ocupacionais, lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares, perda auditiva induzida por ruído, bem como pneumoconioses e transtornos mentais. Casos de violência física, psicológica e patrimonial e assédio moral e sexual também devem ser relatados. Semanalmente, precisam ser comunicados os acidente de trabalho com exposição a material biológico e aqueles envolvendo crianças e adolescentes.

O sistema municipal Sentinela, construído em parceria com a Procempa, simplifica o processo de notificação. Além da economia de tempo, o Sentinela permite a diminuição de erros no preenchimento, o salvamento automático do trabalho em andamento e pode ser adaptado para se integrar aos sistemas das unidades de Saúde.

Caberá ao Centro de Referência em Saúde  do Trabalhador (Cerest), órgão vinculado à SMS, oferecer a capacitação no Sentinela para as fontes notificadoras. De acordo com o coordenador do serviço, Paulo Ricardo Bobek, o sistema começou a ser utilizado pelo SUS em julho de 2020. São 9.266 notificações registradas até maio, das quais 1,5 mil do Hospital de Pronto Socorro, que passou a utilizar o software em junho de 2021. O maior notificador é o Cerest, com 3.920.