O trabalho desenvolvido pela prefeitura para estimular o desenvolvimento integral das crianças, da gestação até os 6 anos, servirá como objeto de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na tarde dessa terça-feira, 3, o prefeito Nelson Marchezan Júnior e a primeira-dama do município, Tainá Vidal, receberam o diretor do Centro de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da FGV/Clear, o pesquisador e professor André Portela, que apresentou o estudo e debateu sobre a participação de Porto Alegre. A pesquisa está sendo feita com base no programa Primeira Infância Melhor (PIM), desenvolvido pelos municípios, junto com estados e governo federal. 

 

A iniciativa busca avaliar o impacto do PIM em 15 municípios gaúchos. Porto Alegre está realizando a maior amostra do estudo, que servirá como perfil da primeira infância no país. Marchezan solicitou que a Fundação e a prefeitura avaliem formas de ampliar a atuação das equipes. “É preciso conhecer boas práticas e experiências em políticas aplicadas em outras cidades. Também acompanhar os indicadores de vulnerabilidade social, utilizando um software que dê acesso ao monitoramento da primeira infância", destaca o prefeito. 

 

O diretor da FGV disponibilizou a entidade para dar amplitude ao estudo. “Queremos ampliar este trabalho e tornar Porto Alegre um Centro de Referência do PIM ”, diz André Portela.

 

Na capital gaúcha, o programa é chamado Primeira Infância Melhor – Porto Infância Alegre (PIM-PIA). A coordenadora do PIM-PIA, enfermeira Tatiane Bernardesa, observa que o programa registrou evolução na gestão Marchezan. Em 2017, eram atendidas 392 famílias, com 551 crianças. Em agosto deste ano, já são acompanhadas 690 famílias e 862 crianças. O número de gestantes monitoradas também evoluiu de 15 para 102 no mesmo período. Só em 2019, o número de atendimentos chega a quase 27,6 mil, em oito regiões da cidade: Chácara da Fumaça, Safira Nova, Jardim da Fapa, Vila Safira, Bom Jesus, Ilhas, Ramos e Cohab.   

 

Também participaram da reunião o secretário municipal da Saúde, Pablo Sturmer; o adjunto, Natan Katz; a coordenadora estadual do PIM, Gisele Mariuze da Silva; e a coordenadora da pesquisa da primeira infância no Rio Grande do Sul, Karine Verch.

 

Reforçando vínculos - Os critérios para a escolha da comunidade e da família dependem da situação de vulnerabilidade econômica e social e da ausência de matrícula na rede de ensino. São ações de prevenção e promoção de saúde, socioeducativas e de educação continuada domiciliar, que buscam estimular o protagonismo das famílias atendidas, reforçando o vínculo da criança com os pais ou responsáveis. Os três eixos principais no programa são família, intersetoriedade e comunidade.

 

Política pública pioneira no Brasil, o Primeira Infância Melhor (PIM) é uma ação transversal de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância. Com visitas domiciliares e comunitárias realizadas semanalmente a famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, a ideia é fortalecer as competências para educar e cuidar das crianças. Criado em 2003, tornou-se Lei Estadual nº 12.544 em julho de 2006. 

 

Em Porto Alegre, é coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, com a participação das secretarias de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social e Esporte, através da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).