Itamar Aguiar / Governo RS

Para viabilizar a quitação dos salários dos funcionários e compra de insumos pelo Instituto de Cardiologia, em Porto Alegre, a prefeitura pagou R$ 1,2 milhão por serviços realizados pela instituição. Já o Governo do Estado antecipou o pagamento de R$ 5,4 milhões em incentivos do programa Assistir. Em reunião nesta sexta-feira, 14, o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann e a direção da instituição discutiram um plano para viabilizar não só a continuidade do atendimento como a interrupção da greve dos profissionais de enfermagem do instituto. No encontro, a direção apresentou um plano de aplicação dos recursos, que prevê parte do valor para quitar dívidas trabalhistas e outra parte para a aquisição de insumos, garantindo o funcionamento do hospital.

Conforme o secretário Ritter, cada um dos entes federados – município, Estado e União – precisa fazer a sua parte para solucionar o problema. Os municípios devem investir no mínimo 15% da Receita Corrente Líquida de Impostos e Transferências, e existem cinco blocos de financiamento: Atenção Primária, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência e Gestão SUS.

Ainda em 2021, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que altera a tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS, o que reduziu em mais de 80% do valor de produtos cardiovasculares vitais, como marca-passos, stents e desfibriladores. Na Capital, a instituição que mais executa esses procedimentos é o Instituto de Cardiologia, e a redução contribuiu para prejudicar as finanças da instituição.

“A união de esforços da prefeitura com o Estado busca dirimir a atual crise financeira no Instituto de Cardiologia. Nós tivemos a iniciativa de disponibilizar complementação dos recursos para o pagamento dos salários e compra de insumos”, destaca.

Já a secretária Arita Bergmann lembra que o Instituto de Cardiologia é uma instituição fundamental para Porto Alegre e referência no atendimento à população, com décadas de atuação e uma importância nacional. “Isso faz com que o Governo do Estado se mobilize em busca de uma solução para que sejam mantidos os serviços à população”.