Para voltar a funcionar, os responsáveis pela indústria deverão providenciar limpeza minuciosa e imediata das instalações, reforma e limpeza de máquinas, equipamentos e utensílios, isolamento de áreas de produção, instalação de barreiras físicas eficientes contra insetos, roedores e pássaros, instalação de kit de higienização de mãos para os manipuladores, retirada de estrados de madeira do local de produção e realizar desinsetização e desratização do local, além de contratação de um responsável técnico (RT) ou assessor técnico habilitado.

A ação, realizada por um agente de fiscalização da EVA da SMS, uma residente e uma estagiária de medicina veterinária, foi motivada por denúncia recebida pela Ouvidoria do município (156). A denúncia era sobre presença de fezes de rato e partes de aranha em um produto comprado no local, a qual foi verificada como procedente durante a vistoria realizada. 

O agente de fiscalização, Adalberto Rosa, explica que não há prazo para as adequações serem feitas. “Depois de finalizados os trabalhos e providenciadas as medidas apontadas na notificação, a empresa deve solicitar nova vistoria, que deverá ser realizada para a liberação do local, retorno da produção e comercialização de alimentos”, finaliza.

Além das adequações necessárias para a retomada das atividades, o estabelecimento também deverá regularizar o seu alvará de localização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para indústria (o alvará vigente é para comércio-padaria), bem como regularização do alvará sanitário para a atividade de indústria de panificação.

Patrícia Coelho/SMS PMPA

A chefe da Equipe de Vigilância de Alimentos (EVA), Paula Rivas, explica que a equipe assumiu em 2019 a competência de fiscalização das Indústrias de Panificação e Confeitaria localizadas no município, antes atribuída à fiscalização da Vigilância do Estado (2ª Coordenadoria Regional de Saúde do RS). “Após assumir este ramo, a EVA realizou reunião de sensibilização junto aos responsáveis pelas indústrias de panificação e confeitaria, em setembro de 2018, da qual participou o responsável pela empresa suspensa nesta manhã”, ressaltou a chefe da EVA. 

As indústrias de panificação e confeitaria passaram a ser um eixo específico de atuação da EVA.