Divulgação SMS / PMPA

Indicar caminhos para uma atenção primária plena está entre as discussões do 2º Simpósio sobre Contratualização no SUS, que segue nesta quinta-feira, 17, das 17h às 19h. No terceiro dia do encontro, o tema será gestão em situações críticas, tendo como exemplo atuações no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Os palestrantes serão a diretora de contratos da Secretaria Municipal de Saúde, administradora e especialista em Regulação em Saúde, Cláudia Dias Alexandre, e o médico pós-graduado em administração hospitalar e atual secretário de Saúde de Santa Catarina, André Motta Ribeiro.

O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e ocorre até esta quinta-feira, com acesso no canal do YouTube e no Facebook. Nessa quarta-feira, 16, o simpósio contou com a participação do secretário-adjunto de Saúde, Natan Katz.

O médico Erno Harzheim, primeiro secretário nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde (2019 e 2020) e secretário de Saúde de Porto Alegre de 2017 a 2018, propôs a reflexão de qual atenção primária à saúde o país terá no século 21. Segundo ele, é necessário basear as decisões em evidências científicas sólidas. “Temos um sistema que ainda exclui muitas pessoas, com alto grau de ineficiência”, comentou, citando os atributos essenciais da atenção primária conforme a pediatra norte-americana Barbara Starfield: acesso, longitudinalidade, coordenação e integralidade.  

No modelo de sistema de saúde contemporâneo, Harzheim destaca que as pessoas devem estar no centro, sempre ao lado da atenção primária, mostrando que o setor precisa acompanhar a trajetória dos pacientes, fazendo a coordenação do cuidado, amparada pela tecnologia da telemedicina e telessaúde aliados ao sistema de regulação, a fim de que as pessoas tenham acesso à atenção especializada e hospitalar quando elas são efetivas para melhorar a vida dos pacientes. “Acredito em uma atenção primária que vai crescer cada vez mais e incorporar tecnologias diagnósticas e terapêuticas”, avaliou, apostando na evolução para um sistema de saúde com forte base tecnológica e não presencial. 

O economista sênior de saúde do Banco Mundial, André Medici, falou da possibilidade de melhorar os contratos na atenção primária. Propôs cinco questões a serem levadas em conta para definir um contrato: quem é o público final, quem são os provedores dos serviços, quais serviços serão contratados, como pagar pelos contratos e qual o objetivo a ser alcançado. “Boa parte das discussões no Brasil não passa por tais questões, é necessário mudar essa cultura”, disse. 

Conforme Medici, a experiência dos países da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE) nos últimos 20 anos mostra que os contratos reduzem custos, aumentam a produtividade e a eficiência na prestação dos serviços. Também estimulam a concorrência entre os provedores, adequam a oferta e a demanda, geram inovação e capacidade de resposta do serviço e liberam o tempo do governo para se concentrar em avaliar resultado e premiar os melhores provedores. 

O evento é aberto ao público em geral, em especial a profissionais da administração pública e de entidades privadas que executam serviços públicos, juízes, promotores e auditores de tribunais de contas. A abertura ocorreu terça-feira, 15, com o tema da remuneração baseada em valor e o paradigma do financiamento em saúde. 

Programação:

* Dia 16/12 – quarta-feira – 17h às 19h 

Tema: Qual o caminho para uma Atenção Primária à Saúde plena?

Palestrantes: Erno Harzheim e André Medici

Participação do secretário-adjunto Natan Katz 

Erno Harzheim - médico de família, doutor em Medicina Preventiva e Saúde Pública, pós-doutor em Epidemiologia, secretário de Saúde de Porto Alegre (2017 e 2018) e primeiro secretário nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde (2019 e 2020). 

André Medici - economista sênior de saúde do Banco Mundial, mestre em economia e doutor em história econômica, participou do movimento de construção do SUS, em 1986, enquanto coordenador do Grupo Técnico de Financiamento à Saúde da Comissão Nacional de Reforma Sanitária e, após, foi segundo presidente da Associação Brasileira de Economia de Saúde.

* Dia 17/12 – quinta-feira – 17h às 19h 

Tema: Gestão em saúde em situações críticas: atuações no enfrentamento à pandemia de Covid-19 

Palestrantes: Claudia Dias Alexandre e André Motta Ribeiro

Participação do secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, e secretário-adjunto Natan Katz

Claudia Dias Alexandre - a diretora de contratos da Secretaria Municipal de Saúde, administradora e especialista em Regulação em Saúde.

André Motta Ribeiro - o médico pós-graduado em administração hospitalar e atual secretário de Saúde de Santa Catarina.