Nesta segunda-feira, 12, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) deu ordem de início para o novo contrato de manutenção de calçadas de Porto Alegre. A vencedora da licitação é a empresa Multiserv e o contrato, no valor de R$ 4,4 milhões, tem duração de 12 meses podendo ser renovado por até 60 meses. 

Além da conservação de passeios, as equipes irão trabalhar na manutenção de muros, escadas, corrimão e calçadas em frente a prédios, terrenos ou espaços que pertencem ao município. “A manutenção de calçadas é uma parte fundamental da zeladoria da cidade. As equipes já iniciam esta semana o trabalho em ruas importantes nesta semana e, aos poucos, vamos avançando nas melhorias em passeios”, diz o secretário municipal de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia. 

A Multiserv inicia a prestação de serviços esta semana. Os primeiros locais que passarão por reparos são o passeio no entorno da Escola Municipal Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha, a Esplanada da Restinga e o passeio da rua Déa Coufal.

De acordo com o código municipal (Artigo 28 da Lei complementar 12 de 1975), os proprietários de terrenos, edificados ou não, são responsáveis pela manutenção de passeios em frente aos imóveis. Cabe à  prefeitura a responsabilidade pelas calçadas dos prédios públicos municipais, parques e praças.