Kika Cop

O 3° Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios começou nesta quarta-feira, 2. O evento, que teve as duas primeiras edições realizadas em Porto Alegre, desta vez acontece em São Paulo (SP), durante a Expo Compliance. Participam gestores de 28 municípios (11 capitais). Em 2022, foram 16 cidades participantes. A realização é uma parceria entre o Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios, Prefeitura de Porto Alegre e prefeitura de São Paulo.

 “A nossa missão é auxiliar na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e nas ações de transparência e integridade, uma vez que é um tema que atinge 100% da população, mas a maioria das pessoas não sabe que existe”, ressaltou o secretário municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), Gustavo Ferenci, que preside o fórum. 

Na programação do primeiro dia, que se estende até as 19h, estão confirmados nomes como o do diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior. Conforme Ortunho, a função da ANDP é  ajudar a construir mecanismos que protejam os titulares de dados.

Também participam da programação o controlador-geral do Estado de São Paulo, Wagner de Campos Rosário; o controlador-geral do Município de São Paulo, Daniel Falcão; a  chefe de gabinete da Controladoria-Geral do Município de São Paulo, Thalita Abdala Aris; a secretária de Gestão do Município de São Paulo, Marcela Arruda; o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam), Johann Nogueira Dantas; a data protection officer da Prodam, Carolina Magnani Hiromoto; o representante da ServDigital, André Luis de Moraes Souza; e o organizador da Expo Compliance, Giovani Saavedra.

Serão debatidos temas como a importância do encarregado pela proteção de dados no setor público, governança em privacidade e proteção de dados pessoais na administração pública, entre outros. Veja aqui a programação, que se encerra na quinta-feira, 3.

O evento tem a presença de integrantes da Controladoria-Geral do Município de São Paulo (CGM/SP), Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria de Porto Alegre (SMTC) e Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa).

Fórum - Liderado por Porto Alegre, o Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios conta com o apoio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), entidade que contempla 430 municípios com mais de 80 mil habitantes. Além da capital gaúcha, a diretoria atual tem vice-presidentes de Brasília, Maceió, Manaus e São Paulo.