Pedro Piegas / PMPA

 A Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), por meio da Corregedoria-Geral do Município e Ouvidoria-Geral do Município, promoveu, na tarde desta quinta-feira, 16, o 3° Seminário de Combate aos Assédios Moral e Sexual. A iniciativa, que teve o apoio da Escola de Gestão Pública, reuniu cerca de 100 gestores e componentes das comissões de sindicâncias no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

“É preciso promover com frequência este tipo de diálogo para coibir tais práticas. Os assédios, tanto moral quanto sexual, causam inúmeros prejuízos ao poder público e ao indivíduo”, afirmou o titular da SMTC, Gustavo Ferenci. 

No primeiro painel, que teve como temática o combate ao Assédio Sexual, a corregedora-geral da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Clarissa Cortes Fernandes Bohrer, enfatizou o processo disciplinar, as questões da prova testemunhal e de conteúdos produzidos em meio digital.

“A prevenção e enfrentamento ao assédio sexual não é um ato de escolha da administração pública, é uma obrigação”, conclui Clarissa. Já a advogada e debatedora da pauta, Maria de Fátima Záchia Paludo, acrescentou que as mulheres são as principais vítimas deste tipo de assédio. “Temos o dever de fazer com que elas não se sintam responsáveis pelo assédio. Não importa como está vestida, a mulher nunca deve ser assediada”, pontua.    

No segundo momento do seminário, a procuradora do Trabalho em Novo Hamburgo, Martha Kruse, citou exemplos de condutas que configuram o assédio moral e destacou as metas inatingíveis. “Não é somente o constrangimento e a exposição do individuo que é considerado assédio moral. Exigir que o servidor realize um trabalho sem ter meios para ser efetuado também configura”.  

A servidora responsável pela Ouvidoria Geral do Município de Porto Alegre, Raliska Fonseca Teixeira, destacou os tratamentos e tipos de denúncias. Já o administrador de empresas Marsio Schneider, que trabalha com desenvolvimento humano, palestrou sobre os limites das relações.

Também estiveram presentes no evento o corregedor-geral do município, Jader cavalheiro; o corregedor Ricardo Correa Goulart e o assessor jurídico da Famurs, Rodrigo Westphalen.