Assinado decreto que combate assédio moral e sexual na prefeitura

09/08/2022 14:56
Alex Rocha/PMPA
EXECUTIVO
Seminário também debateu temas como fake news e Lei Geral de Proteção de Dados

O prefeito em exerc√≠cio Ricardo Gomes assinou, na manh√£ desta ter√ßa-feira, 9,¬†decreto que combate o¬†ass√©dio moral e sexual¬†na Prefeitura de Porto Alegre. O documento define regras sobre o acolhimento de den√ļncias no Executivo municipal. A assinatura ocorreu durante o ‚ÄúSemin√°rio de Corregedorias‚ÄĚ, realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e promovido pela Corregedoria-Geral do Munic√≠pio, √≥rg√£o pertencente √† Secretaria de Transpar√™ncia e Controladoria (SMTC). ¬†

O documento passará a valer a partir da data de sua publicação. Segundo o prefeito em exercício, é fundamental a regularização do decreto. “Compete a qualquer empregador zelar pelo ambiente de trabalho como um todo, e o Direito tem o papel de promover essa mudança. Não podemos permitir condutas inaceitáveis".

No evento foram tamb√©m debatidos temas como fake news e Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados (LGPD). De acordo com o titular da SMTC, Gustavo Ferenci, o papel da Corregedoria n√£o √© apenas o de repress√£o, mas tamb√©m o de orienta√ß√£o. ‚Äú√Č fundamental realizarmos um trabalho de identifica√ß√£o e combate ao ass√©dio moral, sexual e √†s fake news e implementarmos a LGPD no √Ęmbito da corregedoria ‚ÄĚ, diz o secret√°rio.¬†

A programa√ß√£o contou com a participa√ß√£o de profissionais especialistas nos quatro temas propostos, entre eles o corregedor-geral da Uni√£o, Gilberto Waller J√ļnior. O evento teve como p√ļblico-alvo corregedores, gestores, profissionais que atuam na √°rea de correi√ß√£o, servidores de recursos humanos, integrantes de comiss√£o permanente de sindic√Ęncia, secret√°rios, chefes de gabinete e servidores p√ļblicos.

‚ÄúSelecionamos profissionais dos mais diferentes √≥rg√£os e poderes para transmitir os conhecimentos sobre estes assuntos que permeiam o nosso dia a dia e que merecem uma aten√ß√£o especial‚ÄĚ, destaca o corregedor-geral do Munic√≠pio, Jader Cavalheiro.

O seminário teve apoio da Escola de Gestão, Procuradoria-Geral do Município, Procuradoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Cl√°udia Fleury

Gilmar Martins