Cesar Lopes / PMPA

A Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) promoveu, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), encontro com 500 fiscais de contrato e serviços do município e 100 ordenadores da despesa das centralizadas e da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). A ação, que teve o objetivo de apresentar melhorias no fluxo da execução da despesa orçamentária, ocorreu na manhã desta quinta-feira, 27, na Casa da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa).   

Para o prefeito Sebastião Melo, a gestão pública precisa estar em constante modernização e aprimoramento para qualificar os processos. "O serviço pode ser público ou parceirizado com a iniciativa privada, mas precisa funcionar com fiscalização e transparência de forma que o atendimento lá na ponta seja ágil e eficiente, especialmente a quem mais precisa", destaca.

Na oportunidade, o controlador-geral do Município, Silvio Zago, e as auditoras de controle interno Adriana Duarte e Sandra Batistella explanaram sobre o cenário atual, a legislação, normativas, a metodologia de matriz de riscos para a classificação dos contratos essenciais e a utilização do formulário de Solicitação de Ação Corretiva (SAC). Conforme Zago o projeto do novo fluxo da despesa foi pensado para dar maior agilidade nas liquidações, sem perder o viés do controle interno. A demanda foi publicada na Ordem de Serviço nº 15/2022.  

Para melhorar os processos, a SMTC disponibilizará uma cartilha e oferecerá cursos para os fiscais e ordenadores. “A qualificação é primordial para que os gestores tenham cada vez mais autonomia”, conclui o titular da SMTC Gustavo Ferenci.