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tarifa de ônibus 2019 porto alegre

Tarifa de ônibus 2019

Conheça os detalhes do cálculo da tarifa de ônibus de Porto Alegre e monte a sua proposta.

Composição do Valor

O que já foi feito pelo governo municipal para reduzir a tarifa

Neste ano, uma série de medidas foram adotadas pelo governo municipal para equilibrar e tornar mais justo o sistema de transporte coletivo de Porto Alegre. Sem subsídios para segurar o reajuste, a proposta foi equilibrar as isenções, tornando mais justa a cobrança da passagem, concedendo o benefício a quem realmente necessita. As medidas adotadas em 2018 representaram uma redução de R$0,40 no valor da tarifa, ou seja, se não fossem adotadas o valor da passagem seria 40 centavos mais caro. A análise dos técnicos da EPTC para racionalização das linhas, realizada em 2018, representou R$ 0,15 centavos a menos no valor. O decreto publicado em 2018, que determinou o desconto de 50% na segunda passagem (sem aplicação aos estudantes, que seguem com 100% de isenção na integração), resultou em uma redução de R$ 0,25 no cálculo. Não fossem estas medidas, a tarifa poderia passar do valor calculado de R$ 4,75 para R$ 5,15.

Adicionalmente, foi aprovada no início de 2019, a Lei 12.503/19, que equiparou a regra de isenção para idosos à regra federal. Essa medida, de iniciativa da Prefeitura, possibilitou um desconto de cinco centavos na tarifa. Essa medida possibilitou uma tarifa calculada de R$ 4,70.

Outros dois projetos de Lei foram enviados à Câmara de Vereadores em 2017 e, juntos, se aprovados, reduziriam o valor da passagem em R$ 0,15.

 

Entenda a composição da tarifa de ônibus de Porto Alegre

A composição da tarifa respeita os critérios estabelecidos nos contratos firmados a partir da licitação do transporte coletivo por ônibus, realizada em 2015. A concorrência foi dividida em seis lotes, conforme as regiões da cidade: lotes 1 e 2 (bacia Norte/Nordeste), lotes 3 e 4 (bacia Sul), lotes 5 e 6 (bacia Leste/Sudeste). O sistema é operado atualmente por quatro consórcios, integrando 11 empresas, e pela Carris.

Reafirmando o compromisso com a transparência na gestão, o prefeito Nelson Marchezan Júnior determinou a divulgação completa da composição da tarifa do transporte por ônibus e do perfil dos usuários, incluindo as isenções que representam, hoje, 31,10% no valor total da passagem.

Neste site, o cidadão poderá conhecer os detalhes do cálculo e interagir para compor a tarifa, considerando a as medidas tomadas e propostas para reduzir o valor.

 

Como é composto o valor da passagem?

De acordo com a licitação do transporte público de Porto Alegre de maio de 2015, a tarifa de ônibus é composta por estes itens:

participacao_de_cada_item_de_custa_na_tarifa_2019.png

calculo_tarifa_2019.png

Além dos itens acima, o valor da tarifa depende diretamente do número de passageiros pagantes transportados e da quilometragem rodada pelos veículos.

Objetivamente, a tarifa é o resultado do custo para produzir o serviço dividido pelo número de passageiros pagantes:

 

Em 2018 foram transportados 247.119.771 passageiros, distribuídos conforme a tabela abaixo:

Tipo de passageiro transportado

Qtd de usos ano

Pagante em dinheiro

52.330.094

Vale-Transporte

80.296.452

Passe antecipado

13.713.270

Estudantes

20.307.404

Estudantes carentes

1.570.630

Integração com Trensurb

4.581.009

2ª passagem 50% (*)

17.736.862

2ª passagem gratuita

11.414.933

Passe Livre

2.225.332

Idosos 60-64 anos

9.752.126

Idosos 65 anos +

20.327.481

Especiais e acompanhantes

9.922.759

Rodoviários

2.679.869

Outros (brigada militar, guarda municipal, fiscal EPTC, carteiros, oficial de justiça e do Min. Trabalho)

261.549

Total

247.119.771

 

Nova tarifa 2019

Levando em consideração o Projeto de Lei que trata do benefício para estudantes/professores e o Projeto de Lei dos cobradores, que ainda tramitam na Câmara de Vereadores, , a EPTC calculou três possibilidades de tarifa para o ano de 2019.. A primeira possibilidade é considerando a aprovação da tarifa extraordinária, que leva em conta a previsão de passageiros idosos de 60-64 anos, e que resulta numa tarifa de R$ 4,70. A segunda possibilidade é considerando o impacto da aprovação do PL dos estudantes/professores que resultaria numa tarifa de R$ 4,60 quando aprovado. O terceiro cenário considera a aprovação acumulada dos PLs dos estudantes/professores e dos cobradores, que quando aprovados, resultariam numa tarifa de R$ 4,55.

cenarios_tarifarios_2019.png

 

Entenda melhor as medidas para conter o valor da tarifa tomadas em 2018

Este ano, a Prefeitura adotou uma série de medidas para racionalizar o transporte público municipal. Além do criterioso trabalho de análise da operação das linhas, para otimizar o atendimento conforme e demanda de passageiros, foram enviados para aprovação da Câmara de Vereadores seis projetos que visam reduzir o custo do sistema, para assim amenizar o reajuste da tarifa de transporte coletivo. Desses, dois aguardam votação.

 

PLE 015/17 – Cobrador – Enviado à CMPA em 24/07/2017

Retira a obrigatoriedade de cobrador nas seguintes hipóteses: (i) rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do cobrador; (ii) despedida por justa causa; (iii) aposentadoria; (iv) falecimento do empregado; (v) interrupção ou suspensão do contrato de trabalho; (vi) na prestação do serviço de transporte coletivo por ônibus cuja viagem tenha iniciado entre as 22 (vinte e duas) e 4 (quatro) horas; (vii) na prestação do serviço nos domingos, feriados e dias de passe livre.

Impacto estimado na tarifa de 2019: Redução de R$ 0,05 (cinco centavos de Real)

 

PLE 013/17 – Passagem Escolar – Enviado à CMPA em 24/07/2017

Passagem escolar com desconto de 50% fica condicionada a renda familiar de até 3 salários mínimos regionais (faixa 5) R$ 4.548,78.

Impacto estimado na tarifa de 2019: Redução de R$ 0,10 (dez centavos de Real)

 

PLE 014/17 - Isenção Brigada Militar e Guarda Municipal – Enviado à CMPA 24/07/2017

Permanece a isenção da tarifa para Guardas Municipais e soldados da Brigada Militar, desde que utilizem o cartão emitido pela EPTC e passem pela roleta. Hoje, somente a farda serve para o policial ter direito à gratuidade. Atualmente basta estar fardado ou possuir cartão, sem necessidade de passar pela roleta.

 

Regras e Critérios de Uso - Lei 12.509 publicada em 30/01/2019 no DOPA

Estabeleceu regras e critérios para utilização dos benefícios de isenção tarifária do transporte coletivo por ônibus. O objetivo foi dar mais transparência e inibir irregularidades no uso, que oneram os demais passageiros. Desde a implantação do reconhecimento facial, em setembro de 2017, até o fim de 2018, 52 mil cartões foram bloqueados por suspeita de má utilização. Desses, oito mil permanecem bloqueados. Também fica autorizada a possibilidade de descontos tarifários na compra do Passe Antecipado e também para todos os usuários do Cartão TRI.

 

Participação de cada tipo de passageiro transportado em 2018

Sem a opção de subsidiar a passagem de ônibus, a alternativa encontrada para tornar o sistema de transporte público mais justo foi a revisão das gratuidades. Ou seja, conceder o benefício a quem realmente precisa. Confira a participação de cada tipo de passageiro em 2018.

participacao_por_isencao.png

De acordo com a NTU, Porto Alegre apresenta um dos maiores percentuais de gratuidades com impacto na tarifa, conforme quadro abaixo.

São Paulo subsidia em mais de R$ 3 bi o sistema de transporte público por ônibus. Do contrário, a tarifa seria próxima a R$ 7,00. Se Porto Alegre pudesse fazer o mesmo, proporcionalmente, poderia ter uma tarifa de R$ 2,20.

 

Transporte público por ônibus: custo e receitas

Cidades - UF

 

Gratuidades

(impacto na tarifa)

 

(ocorrência de usuários que possuem isenção ou algum desconto)

Aracaju - SE

Municipal e Inter.Metrop.

9,5% 15,0%

Belém - PA

Municipal e Inter.Metrop.

26,2% 36,2%

Belo Horizonte - MG

Municipal

11,7% 11,7%

Brasília - DF

Municipal e Inter.Metrop.

28,4% 28,4%

Campinas - SP

Municipal

15,0% 18,0%

Campo Grande - MS

Municipal

21,0% 21,0%

Curitiba - PR

Municipal

16,7% 19,9%

Florianópolis - SC

Municipal

17,5% 25,0%

Fortaleza - CE

Municipal

13,7% 26,0%

Goiânia - GO

Municipal e Inter.Metrop.

25,5% 35,0%

Maceió - AL

Municipal

13,9% 19,0%

Natal - RN

Municipal

36,9% 54,4%

Palmas - TO

Municipal

17,1% 27,4%

Porto Alegre - RS

Municipal

31,1% 35,2%

Recife - PE

Municipal e Inter.Metrop.

17,1% 23,6%

Rio de Janeiro - RJ

Inter.Metrop.

15,0% 17,0%

Rio de Janeiro - RJ

Municipal

21,4% 21,4%

Salvador - BA

Municipal

11,1% 17,3%

São Luis - MA

Municipal

33,0% 46,7%

São Paulo - SP

Municipal

54,0% 57,0%

Teresina - PI

Municipal

20,8% 29,3%

Vitória - ES

Inter.Metrop.

12,1% 15,4%

Vitória - ES

Municipal

11,3% 15,6%
Fonte: Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU (atualizado em 06/02/2019)

 

TCE

Para garantir total transparência na definição do preço da passagem, o prefeito Nelson Marchezan solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que acompanhasse as discussões. A EPTC já disponibilizou os estudos sobre a composição da tarifa. É a terceira vez que o TCE recebe, por iniciativa da EPTC, os cálculos do processo tarifário.

 

Etapas

A definição do preço da tarifa de ônibus em Porto Alegre segue etapas determinadas pela legislação vigente. Primeiro, é definido o valor do dissídio dos rodoviários (discussão entre o sindicato das empresas concessionárias e dos rodoviários). Em seguida, após essa decisão, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (SEOPA) encaminha a solicitação de revisão dos custos para o cálculo da tarifa de ônibus à EPTC. Com o pedido protocolado, o Órgão Gestor realiza os levantamentos necessários para determinação do valor da tarifa técnica, cumprindo com o disposto nos contratos de licitação e com a legislação vigente. Depois de concluído o cálculo, o processo de reajuste é encaminhado ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (COMTU). Os conselheiros do COMTU têm sete dias para avaliar o estudo e votar pela aprovação ou não do novo valor da passagem. O resultado da votação é, então, encaminhado ao Prefeito para sanção e publicação do novo valor através de um decreto no Diário Oficial.

 

Ranking atual das tarifas de ônibus das capitais brasileiras

Capital

Tarifa atual

Último reajuste

Tarifa anterior

Var.

Salário motorista

Salário cobrador

Belo Horizonte

R$ 4,50

30/12/2018

R$ 4,05

11,11%

R$ 2.267,97

R$ 1.133,98

Porto Alegre

R$ 4,30

13/03/2018

R$ 4,05

6,17%

R$ 2.605,69

R$ 1.565,45

São Paulo

R$ 4,30

07/01/2019

R$ 4,00

7,50%

R$ 2.704,80

R$ 1.568,70

Curitiba

R$ 4,25

06/02/2017

R$ 3,70

14,86%

R$ 2.380,82

R$ 1.348,66

Florianópolis

R$ 4,18

01/01/2019

R$ 3,98

5,03%

R$ 2.394,75

R$ 1.441,62

Cuiabá

R$ 4,10

02/01/2019

R$ 3,85

6,49%

R$ 2.267,20

R$ 1.372,95

Rio de Janeiro

R$ 4,05

02/02/2019

R$ 3,95

2,53%

R$ 2.511,99

R$ 1.386,17

Goiânia

R$ 4,00

24/01/2018

R$ 3,70

8,11%

R$ 1.996,64

Não tem

Rio Branco

R$ 4,00

11/06/2018

R$ 3,50

14,29%

R$ 1.297,49

R$ 998,00

Aracajú

R$ 4,00

09/12/2018

R$ 3,50

14,29%

R$ 2.022,53

R$ 1.115,21

Campo Grande

R$ 3,95

03/12/2018

R$ 3,70

6,76%

R$ 2.087,83

Não tem

Teresina

R$ 3,85

10/01/2019

R$ 3,60

6,94%

R$ 1.876,87

R$ 1.149,44

Manaus

R$ 3,80

25/02/2017

R$ 3,55

7,04%

R$ 2.528,43

R$ 1.046,98

Porto Velho

R$ 3,80

08/07/2017

R$ 2,90

31,03%

R$ 1.345,79

R$ 998,00

João Pessoa

R$ 3,80

13/01/2019

R$ 3,55

7,04%

R$ 2.120,00

R$ 1.369,00

Palmas

R$ 3,75

25/06/2018

R$ 3,50

7,14%

R$ 1.908,00

Não tem

Vitória

R$ 3,75

16/01/2019

R$ 3,40

10,29%

R$ 2.304,80

R$ 1.198,55

Salvador

R$ 3,70

02/01/2018

R$ 3,60

2,78%

R$ 2.276,59

R$ 1.348,55

Maceió

R$ 3,65

12/02/2018

R$ 3,50

4,29%

R$ 2.030,50

R$ 1.204,00

Natal

R$ 3,65

20/05/2018

R$ 3,35

8,96%

R$ 2.008,74

R$ 1.205,24

Boa Vista

R$ 3,60

29/12/2017

R$ 3,10

16,13%

R$ 1.219,21

R$ 998,00

Fortaleza

R$ 3,60

26/01/2019

R$ 3,40

5,88%

R$ 2.096,74

R$ 1.258,04

Brasilia

R$ 3,50

02/01/2017

R$ 3,00

16,67%

R$ 2.455,97

R$ 1.284,32

São Luis

R$ 3,40

26/01/2019

R$ 3,10

9,68%

R$ 1.750,00

R$ 1.015,00

Belém

R$ 3,30

20/02/2018

R$ 3,10

6,45%

R$ 1.850,55

R$ 1.014,43

Macapá

R$ 3,25

21/07/2017

R$ 2,75

18,18%

R$ 1.149,54

R$ 998,00

Recife

R$ 3,20

15/01/2017

R$ 2,80

14,29%

R$ 2.239,78

R$ 1.030,29

Fonte: EPTC