Conteúdos relacionados a: eleições

Estão abertas as inscrições para as chapas que concorrerão às eleições dos novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Departamento Municipal de Previdência  dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa) para o quatriênio 2024-2028. Interessados têm até o dia 28 de junho de 2024 para realizar a inscrição.

“O Conselho Deliberativo do Previmpa é responsável por tomar decisões sobre temas estratégicos que impactam a sustentabilidade do instituto, enquanto o Conselho Fiscal atua na fiscalização das ações que garantem o adequado funcionamento do Departamento”, explica o diretor-presidente Fabiano Prates Behlke. 

As chapas que representarão o Poder Executivo deverão ser compostas por três membros titulares e seus respectivos suplentes tanto para o Conselho Deliberativo quanto para o Conselho Fiscal. Podem compor as chapas servidores públicos do município de Porto Alegre que ocupem cargos de provimento efetivo e estável, ou que estejam aposentados no serviço público municipal, pertencentes ao Poder Executivo ou ao Poder Legislativo, desde que atendam aos requisitos dos artigos 14, 15 e 16 do Regimento Eleitoral.

Para mais detalhes sobre o processo eleitoral, os interessados podem consultar o Regimento Eleitoral disponível neste link e o Edital de Convocação disponível em aqui. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail comissaoeleitoral@portoalegre.rs.gov.br. Formulários necessários para a inscrição de chapas foram publicados na edição desta quinta-feira, 13, no Diário Oficial de Porto Alegre.  A eleição ocorrerá entre os dias 29 de julho e 9 de agosto de 2024. 

Texto: Elisandra Borba
Edição: Andrea Brasil

Acordo firmado entre o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) garantiu, em 2024, a realização da prova de vida de 1.693 beneficiários exclusivamente por meio de dados do processo eleitoral. Esses segurados, que poderiam ter os pagamentos suspensos por falta de comprovação de vida, foram identificados graças ao cruzamento com a base de eleitores, evitando o bloqueio de seus proventos.

“Firmamos essa parceria para reduzir a burocracia e evitar transtornos aos aposentados e pensionistas. Já oferecemos a prova de vida pelo aplicativo Gov.br e, agora, contamos com mais esse aliado. É um ótimo exemplo de como a tecnologia pode ser aplicada para simplificar processos e facilitar a vida dos nossos segurados”, destaca o diretor-geral do Previmpa, Fabiano Behlke.

Ao todo, 10.919 aposentados e pensionistas votaram ou registraram justificativa de ausência na última eleição, o que representa 62,77% do total de 17.395 beneficiários do Previmpa. 

Acordo - Firmado em outubro de 2023, o termo de cooperação técnica entre Previmpa e TRE-RS estabelece o intercâmbio de informações dos eleitores que também são beneficiários da previdência municipal. O objetivo é ampliar as possibilidades de validação da prova de vida, cruzando dados como nome, número do título, data de nascimento e situação eleitoral.

O uso das informações respeita as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com garantias de segurança, finalidade específica e descarte adequado após o uso. 

Texto: Elisandra Borba
Edição: Bianca Dilly