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03/03/2023 11:05

O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas foi a tônica de encontro preparatório para a 9ª Conferência Municipal de Saúde. O público somou cerca de 200 pessoas que lotaram o auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul na noite de quinta-feira, 2.

Esta foi a segunda de quatro reuniões que antecedem a etapa municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para o mês de julho. Para nortear a discussão, a assistente social e ex-coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Maria Letícia de Oliveira Garcia, contextualizou o tema do eixo em destaque.

Após, o público foi dividido em quatro grupos, que ocuparam salas separadas para facilitar a troca de ideias. Ao final na noite, foram aprovadas as propostas de cada grupo, que serão levadas à etapa final da conferência.

O secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta, destacou a importância do espaço de debate. "Daqui iremos tirar o norte para as ações que estarão dentro do nosso Plano Municipal de Saúde", afirmou.

Os encontros preparatórios da Conferência dão direito ao participante de definir as prioridades na área para levar ao evento final, previsto para os dias 23, 24 e 25 de março, no Salão de Atos da Ufrgs. A programação é promovida pelo Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

No momento, as inscrições para as pré-conferências estão encerradas, mas algumas vagas podem ser abertas no dia do encontro, caso os inscritos não compareçam. Confira as datas e temas de cada eixo e consulte o site para obter mais informações.

Próximas pré-conferências temáticas:

09/03 - Garantir direitos e defender o SUS, a Vida e a Democracia - Abordará a totalidade do SUS como a integralidade, financiamento, comunicação e a reafirmação da saúde como direito de todos e dever do Estado.

16/03 - Amanhã será outro dia para todas as pessoas - Será tratada a definição de prioridades, pautadas nos eixos anteriores, além de promover a atuação que garanta a atenção aos princípios constitucionais do SUS.

O tema central desta edição da conferência, que ocorre a cada quatro anos, é Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia. O evento está aberto à participação de pessoas vinculadas ao Sistema Único de Saúde, como trabalhadores, usuários, gestores e prestadores de serviços.

_{Texto: Vanessa Conte}

_{Edição: Andrea Brasil}

Alguns problemas estão sendo detectados quanto ao preenchimento do formulário das inscrições para as pré-conferências. Desta forma, abaixo estão listadas algumas orientações importantes, por favor, leia com atenção todas elas.

- Para pessoa trabalhadora e governo (gestora/prestadora), quanto ao item local de trabalho, caso não encontre o seu local nas duas abas disponibilizadas com as relações (primeira com tipo de serviço/entidade e a segunda com a unidade/local específico e que devem ser preenchidas sequencialmente) e opte pela opção fornecida de preencher manualmente é fundamental escrever corretamente o local no qual exerce sua função e não a função propriamente dita;

- Quanto a algumas funcionalidades não estarem disponíveis, é importante que o navegador da internet seja atualizado (dando preferência para o Mozila ou Chrome) e que a opção "javascript" esteja habilitada. Pois, em navegadores mais antigos alguns recursos podem não funcionar. Além disso, o problema pode estar na oscilação/capacidade na rede de internet, o que afeta a abertura de alguns campos, a sugestão, neste caso, é tentar a inscrição quando a internet estiver estável;

- Profissional residente e que atua nos serviços do SUS Porto Alegre é considerada pessoa trabalhadora e deve se inscrever como tal;

- Pessoa professora de universidade/escola e que resida em Porto Alegre deve se inscrever como usuária, caso contrário deve participar da etapa municipal no seu município de residência;

- Pessoa profissional de Saúde que não esteja exercendo sua função nos serviços do SUS em Porto Alegre é considerada usuária desde que resida na capital. No entanto, caso esteja trabalhando em Conselhos/Sindicatos/Entidades de Classe é considerada trabalhadora do SUS;

- Pessoa trabalhadora da Assistência Social que não esteja exercendo sua função nos serviços do SUS em Porto Alegre é considerada usuária desde que resida na capital;

- Estudante que não seja residente e sim estagiária ou não do SUS é considerada usuária desde que resida em Porto Alegre, caso contrário deveré participar da etapa municipal no seu município de residência.

Em caso de outras dúvidas, contatar a organização da 9ª CMSdePOA, preenchendo (de forma detalhada com nome completo, cpf e situação problema) na aba contato do site do evento https://prefeitura.poa.br/sms/9a-conferencia-municipal-de-saude ou diretamente pelo email: 9cmsdepoa@gmail.com.

As etapas preparatórias da 9° Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre serão um espaço para debater cada um dos quatro eixos temáticos do evento, visando aprofundar o tema central que é “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.

Participando de uma pré-conferência você garante seu direito de voz e voto na etapa final da Conferência Municipal (23, 24 e 25 de março) onde serão eleitas as propostas que foram discutidas nos eixos. Cabe ressaltar, que mesmo tendo participado da uma pré-conferência, você terá que validar sua inscrição para a etapa final.

Os eixos são categorizados da seguinte forma:

Eixo I - 16/2 - O Brasil que temos. O Brasil que queremos - Abordará a análise conjuntural e situacional da saúde na região local.

Eixo II - 2/3 - O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas - Tratará do caráter democrático dos conselhos de saúde e do fortalecimento do controle social como afirmação do direito à saúde e da participação social. 

Eixo III - 9/3 - Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia - Abordará a totalidade do SUS como a integralidade, financiamento, comunicação e a reafirmação da saúde como direito de todos e dever do Estado.

Eixo IV - 16/3 - Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas - Será tratada a definição de prioridades, pautadas nos eixos anteriores, além de promover a atuação que garanta a atenção aos princípios constitucionais do SUS.

As datas de inscrições para as pré-conferências estão abertas (clique aqui), aproveite e faça sua inscrição para garantir uma vaga como pessoa delegada (com direito à voz e voto) na etapa final. 

_{Texto: Gabriel Maciel}

_{Edição:  Katia Camargo}