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A etapa final da 9ª CMSdePOA ocorrerá nos dias 23 (noite), 24 (manhã e tarde) e 25 (manhã) de março de 2023. O tema da Conferência segue o da 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ªCNS), que vai ocorrer em julho do próximo ano, “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”. A portaria de convocação da 9ªCMSdePOA foi publicada no DOPA no dia 30 de novembro.

O evento, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Caracteriza-se como um momento ímpar para mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade porto-alegrense acerca das necessidades e prioridades para cada território, da saúde como direito e em defesa do SUS. Além de aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas para barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, em especial as que incidem sobre o setor saúde, e a necessidade da democratização do Estado.

A etapa municipal, realizada pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS/POA), é preparatória para a Conferência Estadual do RS (9ª CESRS) e para 17ª CNS. Nesta etapa são elencadas propostas que serão levadas para a 9ª CESRS, bem como a comitiva que representará Porto Alegre. O local da etapa final ainda está em definição.

A Conferência contará com 4 etapas preparatórias a partir dos eixos de discussão e a participação será pré-requisito para a inscrição como pessoa delegada (com direito a voz e voto) para a etapa final. As inscrições para as atividades preparatórias serão abertas no início de fevereiro junto com o lançamento do site do evento, e cada pessoa poderá se inscrever em somente uma delas. As preparatórias ocorrerão nas quintas-feiras, às 18h:

16.02.23 - eixo I - O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
02.03.23 - eixo II - O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;
09.03.23 - eixo III - Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e
16.03.23 - eixo IV - Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
 
O regimento da 9ª CMSdePOA foi aprovado pelo plenário do CMS/POA no dia 5 de janeiro.