Alimentação Escolar

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) oferece alimentação escolar aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, incluindo as escolas municipais e as escolas parceiras.

As refeições são planejadas de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento, a aprendizagem, a saúde e a permanência dos estudantes no ambiente escolar.

Os cardápios são elaborados pelo Setor de Nutrição da SMED, considerando as necessidades nutricionais de cada etapa de ensino. Os cardápios são atualizados periodicamente e disponibilizados no portal da SMED. Consulte os cardápios aqui.

Nos casos de estudantes com restrições alimentares, alergias, intolerâncias, condições de saúde específicas ou outras necessidades alimentares que exijam adequações na alimentação escolar, poderão ser realizadas adaptações mediante apresentação de laudo ou documentação emitida por profissional habilitado.

 

Requisitos / Documentos necessários

Todos os estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino e nas escolas parceiras têm direito à alimentação escolar durante o período de permanência na unidade de ensino.

Para solicitação de alimentação adaptada, poderão ser exigidos os seguintes documentos:

• Laudo médico ou documento emitido por profissional habilitado que indique a necessidade de adequação alimentar;

• Documentação complementar eventualmente solicitada pelo Setor de Nutrição.

 

Formas de Solicitação do Serviço

A alimentação escolar é ofertada automaticamente aos estudantes matriculados, sem necessidade de solicitação prévia.

Nos casos que exijam adequações na alimentação escolar, o responsável legal deverá apresentar a documentação necessária à unidade de ensino, que encaminhará a solicitação ao Setor de Nutrição da SMED.

 

Principais Etapas do Serviço

Alimentação Escolar Regular

1. Planejamento dos cardápios pelo Setor de Nutrição da SMED;

2. Aquisição e distribuição dos gêneros alimentícios às unidades de ensino;

3. Preparo das refeições pelas equipes das escolas;

4. Oferta das refeições aos estudantes durante o período escolar.

Alimentação com Adequações Nutricionais

1. Apresentação da documentação pelo responsável legal na unidade de ensino;

2. Encaminhamento da solicitação ao Setor de Nutrição da SMED;

3. Avaliação da documentação apresentada;

4. Definição das adequações necessárias;

5. Orientação à unidade de ensino;

6. Oferta da alimentação adaptada ao estudante.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

A alimentação escolar regular é oferecida diariamente durante os dias letivos.

Nos casos que envolvam adequações nutricionais, o prazo poderá variar conforme a complexidade da solicitação, a necessidade de avaliação técnica pelo Setor de Nutrição e a disponibilidade dos gêneros alimentícios necessários.

 

Perguntas Frequentes

Quem tem direito à alimentação escolar?

Todos os estudantes matriculados nas escolas municipais e nas escolas parceiras da Rede Municipal de Ensino têm direito à alimentação escolar durante o período em que permanecem na escola.

Como solicitar alimentação adaptada para meu filho?

O responsável legal deve apresentar à escola a documentação emitida por profissional habilitado que comprove a necessidade de adequação alimentar. A escola encaminhará a solicitação ao Setor de Nutrição da SMED.

Meu filho possui alergia alimentar. A escola pode adaptar a alimentação?

Sim. Mediante apresentação da documentação necessária, o Setor de Nutrição avaliará a situação e orientará a escola sobre as adequações cabíveis.

Onde posso consultar os cardápios da alimentação escolar?

Os cardápios elaborados pelo Setor de Nutrição da SMED são disponibilizados no portal da Secretaria Municipal de Educação. Para consultar os cardápios atualizados, acesse a página de Cardápios e Informativos no portal da SMED.

As escolas parceiras também oferecem alimentação escolar?

Sim. As escolas parceiras participantes da Rede Municipal de Ensino também oferecem alimentação escolar aos estudantes matriculados.

O que é o Conselho de Alimentação Escolar (CAE)?

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão de controle social responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município.

Entre suas atribuições estão o acompanhamento da qualidade da alimentação escolar oferecida aos estudantes, a fiscalização da aplicação dos recursos destinados ao programa e a emissão de pareceres sobre a prestação de contas da alimentação escolar.

Para mais informações, consulte a página do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Onde posso obter mais informações?

Para tirar dúvidas e obter mais informações, entre em contato com o Setor de Nutrição pelo telefone (51) 32890-1855 e (51) 3289-1856 para a Rede Municipal de Ensino e (51) 3289-1932 para escolas parceiras, ou pelo e-mail nutricao-l@smed.prefpoa.com.br.