Carta de Serviços

Fornecimento de alimentação aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, incluindo as escolas municipais e as escolas parceiras.

Passagem de ônibus para estudantes de baixa renda.

Os documentos escolares registram e comprovam a trajetória educacional dos estudantes, podendo ser utilizados para transferências, comprovação de matrícula, frequência, escolaridade e conclusão dos estudos.

Oferta de vagas na modalidade de Educação Especial para crianças e adolescentes de 6 a 21 anos.

Oferta de vagas na Educação Infantil, para crianças de 4 meses a 5 anos e 11 meses, em Escolas Infantis, próprias e conveniadas.