Carta de Serviços

Oferta de vagas na modalidade de Educação Especial para crianças e adolescentes de 6 a 21 anos.

Oferta de vagas na Educação Infantil, para crianças de 4 meses a 5 anos e 11 meses, em Escolas Infantis, próprias e conveniadas.

Oferta de vagas para o Enino Fundamental.

Ao solicitar uma retificação administrativa de matrícula de imóvel, o cidadão poderá precisar de um documento de anuência do Município para dar prosseguimento aos trâmites junto ao Registro de Imóveis.

A SMED realiza a gestão das transferências de crianças matriculadas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e nas escolas parceiras de Educação Infantil do Município de Porto Alegre.