Educação Infantil

A Secretaria Municipal de Educação (SMED), por meio da Central de Vagas da Educação, realiza o atendimento para ingresso de crianças na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.

As vagas são destinadas a crianças com idade entre 4 (quatro) meses e 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, desde que tenham completado essa idade até 31 de março do ano letivo da matrícula, e cujas famílias residam no município de Porto Alegre.

O atendimento contempla vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e nas escolas de educação infantil parceiras da Rede Municipal de Ensino, conforme as inscrições e os editais publicados pela Secretaria Municipal de Educação.

As inscrições para ingresso na Educação Infantil ocorrem conforme calendário oficial divulgado pela Prefeitura de Porto Alegre. Após o período de inscrições, as equipes da Central de Vagas realizam a análise, o encaminhamento e a designação das vagas conforme a disponibilidade existente e os critérios estabelecidos.

 

Requisitos / Documentos necessários

Para solicitar vaga na Educação Infantil, a criança deve:

• Ter idade entre 4 (quatro) meses e 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, considerando a data de corte de 31 de março do ano letivo da matrícula;

• Residir no município de Porto Alegre.

Documentos necessários:

• Certidão de nascimento da criança;

• Documento oficial com foto do responsável legal;

• Comprovante de residência em Porto Alegre.

 

Formas de Solicitação do Serviço

As inscrições para ingresso na Educação Infantil são realizadas conforme os períodos estabelecidos nos editais e no calendário oficial divulgado pela Secretaria Municipal de Educação.

As inscrições são realizadas virtualmente, nos períodos determinados em cada edital.

Para a etapa da Pré-Escola, o atendimento pode ser realizado presencialmente e em qualquer período do ano letivo vigente.

Na Pré-Escola, são consideradas as seguintes etapas:

• JA: crianças com 4 anos completos até 31 de março;

• JB: crianças com 5 anos completos até 31 de março.

Endereço: Rua João Manoel, nº 90, térreo, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

Horário de atendimento presencial: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h30.

 

Principais Etapas do Serviço

1. Realização da inscrição no período estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação;

2. Análise das inscrições pela SMED;

3. Verificação da disponibilidade de vagas nas EMEIs e instituições comunitárias parceiras;

4. Encaminhamento e designação das vagas conforme a disponibilidade na região solicitada;

5. Comunicação da família sobre a disponibilidade da vaga, por meio do e-mail informado no cadastro;

6. Encaminhamento para matrícula na unidade de ensino designada.

Quando a vaga ainda não estiver disponível, a criança permanece na lista de espera para futuros encaminhamentos, conforme o surgimento de vagas na região solicitada.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

As inscrições e os encaminhamentos seguem os períodos estabelecidos nos editais e no calendário oficial divulgado pela Secretaria Municipal de Educação.

Após a inscrição, a concessão da vaga depende da disponibilidade de vagas na região solicitada. Os encaminhamentos são realizados gradualmente, à medida que surgem novas vagas.

 

Legislação

Instrução Normativa nº 10, de 13 de agosto de 2026 - Dispõe sobre os procedimentos gerais para inscrição, classificação, designação de vagas, matrícula, rematrícula e transferência de estudantes nas unidades educacionais integrantes da Rede Municipal de Ensino.

Resolução CME/POA nº 15, de 18 de dezembro de 2014 - Fixa normas para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre.

 

Perguntas Frequentes

Quem pode solicitar vaga na Educação Infantil?

Podem solicitar vaga as famílias residentes em Porto Alegre com crianças de 4 (quatro) meses até 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, considerando a data de corte de 31 de março do ano letivo da matrícula.

Quais documentos são necessários para solicitar a vaga?

São necessários a certidão de nascimento da criança, documento oficial com foto do responsável legal e comprovante de endereço em Porto Alegre.

Onde são oferecidas as vagas?

As vagas são oferecidas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e nas instituições comunitárias parceiras da Rede Municipal de Ensino, conforme a disponibilidade e os critérios estabelecidos nos editais.

Quando são realizadas as inscrições?

As inscrições para ingresso na Educação Infantil são realizadas conforme os períodos definidos nos editais e no calendário oficial divulgado pela Secretaria Municipal de Educação.

 

Posso escolher qualquer escola para a criança?

A designação da vaga considera a disponibilidade existente e a região de residência da criança, conforme os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação e pelos respectivos editais.

Quais são as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e  as instituições parceiras?

A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza a relação das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e das instituições parceiras que integram a Rede Municipal de Ensino.

Consulte as listas:

• Lista de Escolas Municipais de Educação Infantil;
• Lista de Escolas Parceiras.

Quero transferir meu filho para outra escola de Educação Infantil. Como faço?

As transferências da Educação Infantil são realizadas pela Central de Vagas da Educação, mediante disponibilidade de vaga na escola pretendida.

Para mais informações sobre requisitos e documentação necessária, consulte o serviço Transferência Escolar da Educação Infantil.

Onde posso obter mais informações?

Para tirar dúvidas e obter mais informações, entre em contato com a Central de Vagas da Educação pelo telefone e WhatsApp (51) 3289-1988, ou pelo e-mail gestaodevagas@portoalegre.rs.gov.br.