Educação

Educação Infantil

A Secretaria Municipal de Educação (SMED), por meio da Central de Vagas da Educação, realiza o atendimento para ingresso de crianças na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. As vagas são destinadas a crianças com idade entre 4 (quatro) meses e 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, observada a data de corte de 31 de março do ano de ingresso.

O atendimento contempla vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e nas escolas parceiras da Rede Municipal de Ensino.

As inscrições para o ingresso na Educação Infantil são realizadas anualmente, conforme calendário divulgado pela SMED. Após o período de inscrições, as famílias também podem procurar a Central de Vagas para verificar a disponibilidade de vagas durante o ano letivo.

 

Requisitos / Documentos necessários

Para solicitar vaga na Educação Infantil, a criança deve possuir idade entre 4 (quatro) meses e 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, observada a data de corte de 31 de março do ano de ingresso.

Documentos necessários:

  • Certidão de nascimento da criança;

  • Documento oficial com foto do responsável legal;

  • Comprovante de residência em Porto Alegre.

 

Formas de Solicitação do Serviço

A solicitação deve ser realizada na Central de Vagas da Educação de forma presencial, por ordem de chegada, com possibilidade de agendamento on-line.

Endereço: Rua João Manoel, nº 90, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, térreo da Escola de Formação Continuada da Educação.

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, sem fechar ao meio-dia.

 

Principais Etapas do Serviço

  1. Comparecimento à Central de Vagas da Educação;

  2. Apresentação da documentação necessária;

  3. Verificação da disponibilidade de vagas na região de residência da criança;

  4. Encaminhamento para matrícula, quando houver vaga disponível;

  5. Emissão do comprovante ou protocolo de atendimento.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Havendo vaga disponível, o encaminhamento para matrícula é realizado durante o atendimento.

Quando não houver vaga disponível, a família receberá orientações sobre os procedimentos adotados pela Central de Vagas.

 

Perguntas Frequentes

Quem pode solicitar vaga na Educação Infantil?

Pais, mães ou responsáveis legais por crianças com idade entre 4 (quatro) meses e 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, observada a data de corte de 31 de março do ano de ingresso.

É possível solicitar vaga em uma escola estadual?

Não. O atendimento realizado pela Central de Vagas da Educação contempla apenas as escolas da Rede Municipal de Ensino e as escolas parceiras da Educação Infantil.

Quais são as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e as escolas parceiras de Educação Infantil?

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) disponibiliza em seu portal a relação completa das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e das escolas parceiras que integram a Rede Municipal de Ensino.

Consulte as listas:

Quero transferir meu filho para outra escola de Educação Infantil. Como faço?

As transferências da Educação Infantil são realizadas pela Central de Vagas da Educação, mediante disponibilidade de vaga na escola pretendida.

Para mais informações sobre requisitos e documentação necessária, consulte o serviço Transferência Escolar da Educação Infantil.

Onde posso obter mais informações?

Para tirar dúvidas e obter mais informações, entre em contato com a Central de vagas da Educação pelo telefone e WhatsApp (51) 3289-1988, ou pelo e-mail gestaodevagas@portoalegre.rs.gov.br.

 

Atualizado em
02/06/2026