Transferência Escolar da Educação Infantil
A Secretaria Municipal de Educação (SMED) organiza o processo de transferência de crianças matriculadas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) para outras unidades da Rede Municipal de Ensino.
A transferência para o ano letivo de 2027 é destinada às famílias que desejam trocar a escola em que a criança está matriculada. A solicitação está condicionada à disponibilidade de vagas e não garante o atendimento em uma unidade específica.
Para participar do processo, é necessário realizar a rematrícula na escola atual e, posteriormente, solicitar a transferência no período estabelecido no cronograma.
Requisitos / Documentos necessários
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A criança deve estar matriculada em uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) de Porto Alegre;
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A família deve realizar a rematrícula na escola atual dentro do período estabelecido;
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A solicitação de transferência deve ser realizada no prazo previsto no cronograma.
Documentos necessários:
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Certidão de nascimento da criança;
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Documento de identificação com foto do responsável legal;
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Comprovante de residência em Porto Alegre.
Formas de Solicitação do Serviço
Para solicitar a transferência para o ano letivo de 2027, os responsáveis devem seguir as etapas abaixo:
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Realizar a rematrícula: entre 19 de outubro e 13 de novembro de 2026, efetuar a rematrícula da criança diretamente na escola municipal em que ela está matriculada.
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Solicitar a transferência: entre 2 e 10 de janeiro de 2027, preencher o Formulário de Solicitação de Transferência.
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Aguardar a resposta: entre 25 e 29 de janeiro de 2027, acompanhar o e-mail informado no formulário para verificar o resultado da solicitação.
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Efetivar a matrícula: caso seja contemplada com uma vaga, a família deverá realizar a matrícula diretamente na nova escola, entre 3 e 5 de fevereiro de 2027.
Principais Etapas do Serviço
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Preenchimento do Formulário de Solicitação de Transferência;
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Análise da solicitação pela Central de Vagas da Educação;
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Verificação da disponibilidade de vaga em unidade localizada em até 2 km da residência da criança;
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Envio do Protocolo de Encaminhamento para o e-mail informado no cadastro, quando houver vaga disponível;
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Comparecimento à escola em que a criança está matriculada para liberação da vaga;
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Realização da matrícula diretamente na nova unidade escolar, dentro do prazo indicado no Protocolo de Encaminhamento.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
O resultado das solicitações será encaminhado ao e-mail informado no formulário entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2027.
As famílias contempladas deverão realizar a matrícula na nova unidade escolar entre 3 e 5 de fevereiro de 2027. O não comparecimento dentro desse período resultará na perda da vaga disponibilizada.
Cronograma
| Etapa | Período |
|---|---|
| Inscrições | 9 a 30 de novembro de 2026 |
| Rematrícula | 19 de outubro a 13 de novembro de 2026 |
| Matrículas | 2 a 10 de dezembro de 2026 |
| Solicitações de transferências | 2 a 10 de janeiro de 2027 |
| Designação de transferências | 25 a 29 de janeiro de 2027 |
| Matrículas das transferências | 3 a 5 de fevereiro de 2027 |
| Início do ano letivo | 15 de fevereiro de 2027 |
Perguntas Frequentes
- Quem pode solicitar transferência escolar?
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O processo de transferência para 2027 é destinado às crianças que já estão matriculadas em uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) de Porto Alegre e cujas famílias desejam trocar de unidade escolar.
- Preciso fazer a rematrícula na escola atual antes de solicitar a transferência?
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Sim. A rematrícula é obrigatória e deve ser realizada diretamente na escola em que a criança está matriculada, entre 19 de outubro e 13 de novembro de 2026.
- Como faço a solicitação de transferência?
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Após realizar a rematrícula na escola atual, o responsável deverá preencher o Formulário de Solicitação de Transferência, entre 2 e 10 de janeiro de 2027.
- Quando será divulgado o resultado da solicitação?
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As respostas serão encaminhadas ao e-mail informado no formulário entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2027.
- A transferência é garantida?
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Não. A transferência depende da disponibilidade de vagas nas unidades escolares. A solicitação não garante a troca para uma escola específica.
- O que acontece se eu não realizar a matrícula na nova escola dentro do prazo?
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Caso a família seja contemplada com uma vaga, deverá realizar a matrícula diretamente na nova escola entre 3 e 5 de fevereiro de 2027. O não comparecimento dentro desse período resultará na perda da vaga disponibilizada para a transferência.
- Preciso fazer uma nova inscrição para conseguir uma vaga na Educação Infantil em 2027?
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Sim. As inscrições ocorrem de 9 a 30 de novembro de 2026, pelo Portal da Educação Infantil. Crianças já matriculadas em escolas municipais devem realizar apenas a rematrícula na própria escola.
Saiba mais: Educação Infantil
- Onde posso obter mais informações?
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Para tirar dúvidas e obter mais informações, entre em contato com a Central de vagas da Educação pelo telefone e WhatsApp (51) 3289-1988, ou pelo e-mail gestaodevagas@portoalegre.rs.gov.br.