Transferência Escolar da Educação Infantil

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) realiza a gestão das transferências de crianças matriculadas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e nas escolas parceiras de Educação Infantil do Município de Porto Alegre.

As solicitações de transferência são realizadas por meio da Central de Vagas da Educação, responsável pela consulta de vagas disponíveis e pelo encaminhamento dos procedimentos necessários para a transferência.

A transferência poderá ser solicitada para outra escola da rede municipal ou parceira, observada a disponibilidade de vaga na unidade de interesse.

 

Requisitos / Documentos necessários

Para solicitar a transferência, a criança deve estar regularmente matriculada em uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) ou escola parceira de Educação Infantil.

Documentos necessários:

• Certidão de nascimento da criança;

• Documento oficial com foto do responsável legal;

• Comprovante de residência atualizado.

 

Formas de Solicitação do Serviço

A solicitação deve ser realizada presencialmente na Central de Vagas da Educação ou por meio de agendamento on-line, quando disponível.

Endereço: Rua João Manoel, nº 90, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, térreo da Escola de Formação Continuada da Educação.

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, sem fechar ao meio-dia.

 

Principais Etapas do Serviço

1. Comparecimento à Central de Vagas da Educação, mediante atendimento presencial ou agendamento;

2. Apresentação da documentação necessária;

3. Consulta da disponibilidade de vaga na escola pretendida;

4. Encaminhamento da transferência, quando houver vaga disponível;

5. Emissão do comprovante ou protocolo de atendimento.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Havendo vaga disponível na escola solicitada, a transferência poderá ser realizada durante o atendimento.

Quando não houver vaga disponível, o responsável receberá as orientações cabíveis conforme os procedimentos da Central de Vagas.

 

Perguntas Frequentes

Posso solicitar transferência para qualquer escola da rede?

Sim. A transferência pode ser solicitada para qualquer escola municipal ou parceira da Educação Infantil, desde que exista vaga disponível na unidade pretendida.

A transferência é garantida?

Não. A transferência depende da existência de vaga na escola solicitada no momento do atendimento.

Preciso levar a criança para solicitar a transferência?

Não. O atendimento pode ser realizado pelo responsável legal mediante apresentação da documentação necessária.

O que acontece se não houver vaga na escola desejada?

A Central de Vagas orientará o responsável sobre as alternativas disponíveis e os procedimentos cabíveis para o caso.

Posso solicitar transferência mesmo tendo realizado a matrícula recentemente?

Sim. A solicitação pode ser realizada a qualquer momento, observadas as regras e a disponibilidade de vagas da rede.

Quais são as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e as escolas parceiras de Educação Infantil?

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) disponibiliza em seu portal a relação completa das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e das escolas parceiras que integram a rede de atendimento da Educação Infantil de Porto Alegre.

Consulte as listas:

• Lista de Escolas Municipais de Educação Infantil
• Lista de Escolas Parceiras

 

Onde posso obter mais informações?

Para tirar dúvidas e obter mais informações, entre em contato com a Central de vagas da Educação pelo telefone e WhatsApp (51) 3289-1988, ou pelo e-mail gestaodevagas@portoalegre.rs.gov.br.