Educação

Transferência Escolar da Educação Infantil

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) organiza o processo de transferência de crianças matriculadas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) para outras unidades da Rede Municipal de Ensino.

A transferência para o ano letivo de 2027 é destinada às famílias que desejam trocar a escola em que a criança está matriculada. A solicitação está condicionada à disponibilidade de vagas e não garante o atendimento em uma unidade específica.

Para participar do processo, é necessário realizar a rematrícula na escola atual e, posteriormente, solicitar a transferência no período estabelecido no cronograma.

 

Requisitos / Documentos necessários

  • A criança deve estar matriculada em uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) de Porto Alegre;

  • A família deve realizar a rematrícula na escola atual dentro do período estabelecido;

  • A solicitação de transferência deve ser realizada no prazo previsto no cronograma.

Documentos necessários:

  • Certidão de nascimento da criança;

  • Documento de identificação com foto do responsável legal;

  • Comprovante de residência em Porto Alegre.

 

Formas de Solicitação do Serviço

Para solicitar a transferência para o ano letivo de 2027, os responsáveis devem seguir as etapas abaixo:

  1. Realizar a rematrícula: entre 19 de outubro e 13 de novembro de 2026, efetuar a rematrícula da criança diretamente na escola municipal em que ela está matriculada.

  2. Solicitar a transferência: entre 2 e 10 de janeiro de 2027, preencher o Formulário de Solicitação de Transferência.

  3. Aguardar a resposta: entre 25 e 29 de janeiro de 2027, acompanhar o e-mail informado no formulário para verificar o resultado da solicitação.

  4. Efetivar a matrícula: caso seja contemplada com uma vaga, a família deverá realizar a matrícula diretamente na nova escola, entre 3 e 5 de fevereiro de 2027.

 

Principais Etapas do Serviço

  1. Preenchimento do Formulário de Solicitação de Transferência;

  2. Análise da solicitação pela Central de Vagas da Educação;

  3. Verificação da disponibilidade de vaga em unidade localizada em até 2 km da residência da criança;

  4. Envio do Protocolo de Encaminhamento para o e-mail informado no cadastro, quando houver vaga disponível;

  5. Comparecimento à escola em que a criança está matriculada para liberação da vaga;

  6. Realização da matrícula diretamente na nova unidade escolar, dentro do prazo indicado no Protocolo de Encaminhamento.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O resultado das solicitações será encaminhado ao e-mail informado no formulário entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2027.

As famílias contempladas deverão realizar a matrícula na nova unidade escolar entre 3 e 5 de fevereiro de 2027. O não comparecimento dentro desse período resultará na perda da vaga disponibilizada.

 

Cronograma

Etapa Período
Inscrições 9 a 30 de novembro de 2026
Rematrícula 19 de outubro a 13 de novembro de 2026
Matrículas 2 a 10 de dezembro de 2026
Solicitações de transferências 2 a 10 de janeiro de 2027
Designação de transferências 25 a 29 de janeiro de 2027
Matrículas das transferências 3 a 5 de fevereiro de 2027
Início do ano letivo 15 de fevereiro de 2027

 

 

Perguntas Frequentes

Quem pode solicitar transferência escolar?

O processo de transferência para 2027 é destinado às crianças que já estão matriculadas em uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) de Porto Alegre e cujas famílias desejam trocar de unidade escolar.

Preciso fazer a rematrícula na escola atual antes de solicitar a transferência?

Sim. A rematrícula é obrigatória e deve ser realizada diretamente na escola em que a criança está matriculada, entre 19 de outubro e 13 de novembro de 2026.

Como faço a solicitação de transferência?

Após realizar a rematrícula na escola atual, o responsável deverá preencher o Formulário de Solicitação de Transferência, entre 2 e 10 de janeiro de 2027.

Quando será divulgado o resultado da solicitação?

As respostas serão encaminhadas ao e-mail informado no formulário entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2027.

A transferência é garantida?

Não. A transferência depende da disponibilidade de vagas nas unidades escolares. A solicitação não garante a troca para uma escola específica.

O que acontece se eu não realizar a matrícula na nova escola dentro do prazo?

Caso a família seja contemplada com uma vaga, deverá realizar a matrícula diretamente na nova escola entre 3 e 5 de fevereiro de 2027. O não comparecimento dentro desse período resultará na perda da vaga disponibilizada para a transferência.

Preciso fazer uma nova inscrição para conseguir uma vaga na Educação Infantil em 2027?

Sim. As inscrições ocorrem de 9 a 30 de novembro de 2026, pelo Portal da Educação Infantil. Crianças já matriculadas em escolas municipais devem realizar apenas a rematrícula na própria escola.

Saiba mais: Educação Infantil

Onde posso obter mais informações?

Para tirar dúvidas e obter mais informações, entre em contato com a Central de vagas da Educação pelo telefone e WhatsApp (51) 3289-1988, ou pelo e-mail gestaodevagas@portoalegre.rs.gov.br.

 

 

Atualizado em
10/11/2026