Ensino Fundamental

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, oferta vagas para o Ensino Fundamental nas Escolas Municipais Próprias.

 

Requisitos / Documentos necessários

• RG do aluno.
• Comprovante de endereço atualizado.
• Comprovante de Escolarização ou Histórico Escolar.

 

Formas de Solicitação do Serviço

As informações podem ser obtidas pelo telefone 156.

 

Principais Etapas do Serviço

As famílias devem solicitar vaga para crianças não inscritas no Processo Oficial de Inscrições para o Ensino Fundamental, diretamente nas escolas municipais e estaduais ou na Central de Matrículas, localizada na na 1ª CRE (rua Cel. André Belo 705, bairro Menino Deus).

No momento está em período de chamada pública, e a segunda chamada começa dia 20/12 pelo site da SEDUC.

Transferências e reingresso do Ensino Fundamental e Ensino Médio

• data: 20/12/2025 a 10/01/2026
• início ano letivo 2026: 18/02/2026

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O processo ocorre ao longo de todo o ano letivo.

 

Formas de Prestação de Serviço

Oferta de matrículas de ensino fundamental.

Lista de Escolas de Ensino Fundamental

Lista das Escolas