Documentos Escolares

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) disponibiliza a emissão de documentos escolares por meio das unidades que integram a Rede Municipal de Ensino.

Os documentos são emitidos pela escola em que o estudante está matriculado ou pela unidade em que concluiu seus estudos. Entre os principais documentos disponibilizados estão:

• Histórico Escolar;

• Atestado de Matrícula;

• Atestado de Frequência;

• Atestado de Escolaridade;

• Declaração de Transferência;

• Certificado de Conclusão;

• Outros documentos escolares constantes nos registros da unidade escolar.

A emissão dos documentos é de responsabilidade da secretaria da unidade escolar.

 

Requisitos / Documentos necessários

Para solicitar documentos escolares, o estudante, ex-estudante ou responsável legal deverá apresentar documento oficial de identificação.

Documentos necessários:

• Documento oficial de identificação do estudante, ex-estudante ou responsável legal.

 

Formas de Solicitação do Serviço

A solicitação deve ser realizada diretamente na secretaria da escola em que o estudante está matriculado ou frequentou seus estudos.

Nos casos em que houver dúvidas sobre a localização da documentação escolar ou sobre a unidade responsável pela emissão do documento, o cidadão poderá buscar orientações junto à Secretaria Municipal de Educação, por meio da Unidade de Normatização Educacional.

 

Principais Etapas do Serviço

1. Solicitação do documento junto à secretaria da escola ou à Unidade de Normatização Educacional;

2. Identificação do estudante ou ex-estudante nos registros escolares;

3. Verificação da documentação disponível na unidade escolar;

4. Emissão do documento solicitado;

5. Disponibilização do documento ao solicitante.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O prazo para emissão varia conforme o tipo de documento solicitado, a localização dos registros escolares e a necessidade de conferência das informações pela unidade escolar.

O prazo será informado pela escola no momento da solicitação.

 

Perguntas Frequentes

Posso solicitar documentos de uma escola em que já concluí meus estudos?

Sim. Os documentos podem ser solicitados na escola em que o estudante concluiu seus estudos ou na unidade responsável pela guarda dos registros escolares.

Outra pessoa pode retirar meus documentos escolares?

Sim. Desde que apresente autorização do titular ou comprove a condição de responsável legal, quando aplicável.

O que fazer se a escola onde estudei não existir mais?

Nesses casos, a Unidade de Normatização Educacional poderá orientar sobre a localização do acervo escolar e a unidade responsável pela emissão da documentação.

Posso solicitar segunda via do meu Histórico Escolar ou Certificado de Conclusão?

Sim. A segunda via pode ser solicitada junto à unidade responsável pela guarda dos registros escolares.

Posso solicitar documentos de escolas estaduais pela SMED?

Não. A Secretaria Municipal de Educação (SMED) é responsável apenas pelos documentos das escolas que integram a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.

Para solicitar documentos de escolas da Rede Estadual de Ensino, o cidadão deve entrar em contato diretamente com a escola onde estudou ou com a Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS).

Quais são as Escolas Municipais?

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) disponibiliza em seu portal a relação completa das escolas que integram a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.

Consulte as listas:

• Lista de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs);
• Lista de Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Médio e Educação Básica (EMEFs, EMEMs e EMEBs);
• Lista de Escolas Municipais Especiais de Ensino Fundamental (EMEEFs).

Onde posso obter mais informações?

Para obter mais informações, entre em contato com a Unidade de Normatização Educacional pelos telefones (51) 3289-1929, (51) 3289-1960 e (51) 3289-1954, ou pelos e-mails: 

• normatizacaoeducacional@portoalegre.rs.gov.br,
• credenciamento.ne@portoalegre.rs.gov.br e
• documentos.ne@portoalegre.rs.gov.br.