Indústria e comércio

Alvará de Ambulantes

A SMDE informa que, em função do Decreto nº 20.639, que ocasionou adaptações na prestação dos serviços, o contato com a Equipe de Atividades Ambulantes (EAMB) está provisoriamente sendo feito apenas pelo e-mail ambulantes@portoalegre.rs.gov.br.

 

O Licenciamento de Atividades Ambulantes é emitido para atividades comerciais e de prestação de serviços exercidas em espaços públicos, de forma temporária, podendo ser móveis, itinerantes ou fixas.

 

Requisitos / Documentos necessários

RG, CPF e comprovante de residência.

Outros documentos serão exigidos de acordo com a atividade comercial, como por exemplo, certificado de curso de boas práticas para atividades que envolvem alimentação.

Formulários necessários serão disponibilizados no ato.

 

Principais Etapas do Serviço

Abertura de processo presencial (Travessa do Carmo, 84).

Encaminhamento para vistoria do local.

Aprovação do local e vistoria de equipamentos.

Após aprovação, emissão da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF) e cobrança de outras taxas, por exemplo, DAM.

Emissão do Alvará.

Formulários todos fornecidos na hora.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Em até 30 dias.

 

Formas de Prestação de Serviço

Presencialmente.

 

Atualizado em
07/07/2020

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