Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde

Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Produtos de Interesse à Saúde e Medicamentos

A documentação deve ser enviada em meio digital, no formato PDF legível. Não serão aceitos documentos em outro formato.

Os documentos básicos (do 1 ao 4) deverão ser enviados em um único arquivo (PDF) denominado “Documentos Básicos” e os demais documentos em outro único arquivo (PDF) denominado “Documentos Específicos”, para o e-mail alvarasaude@portoalegre.rs.gov.br, tendo como assunto (do e-mail) Alvará inicial + ramo de atividade. O tamanho máximo dos anexos deve ser de 14Mb.

O e-mail alvarasaude@portoalegre.rs.gov.br é exclusivo para envio de documentos.

O requerente deverá manter à disposição da vigilância todos os documentos que foram digitalizados para o caso de vistoria e de fiscalização.

Será enviado e-mail com link de acesso ao seu Processo Administrativo do Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura de Porto Alegre para acompanhamento do seu requerimento.

No mesmo link o requerente poderá imprimir o alvará, que ficará disponível durante a sua vigência.

O documento deverá ser mantido em lugar visível no estabelecimento, em atendimento à legislação vigente.

 

Requisitos/Documentos Necessários*

A documentação básica e específica para cada tipo de atividade está descrita no passo a passo abaixo da atividade, na listagem de atividades.

Acesse aqui o documento para defesa, quando necessário.

Acesse aqui o requerimento solicitado nos documentos básicos e verifique quais outros documentos são necessários para sua atividade de acordo com a lista abaixo:

*Caso algum arquivo acima não abra ou não baixe automaticamente, selecione o mesmo com o botão direito do mouse e clique na opção Salvar link como. Caso esteja utilizando o Google Chrome, pode ser necessário abrir a página em outro navegador (Firefox, Edge, Opera, etc.).

 

Produtos para Saúde

Certidão de Dispensa de Alvará

Controladora de Pragas

Correlatos - Certificação de Boas Práticas de Distribuidora

Correlatos - Distribuidora, Importadora e Exportadora

Correlatos - Indústria

Correlatos - Indústria de Software

Correlatos - Transportadora (filial)

Correlatos - Transportadora (matriz)

Cosméticos - Distribuidora e Exportadora (filial)

Cosméticos - Distribuidora e Exportadora (matriz)

Cosméticos - Importadora

Cosméticos – Indústria

Cosméticos - Transportadora (filial)

Cosméticos - Transportadora (matriz)

Ortopedia Técnica

Saneantes - Distribuidora e Exportadora (filial)

Saneantes - Distribuidora e Exportadora (matriz)

Saneantes - Importadora

Saneantes - Indústria

Saneantes - Transportadora (filial)

Saneantes - Transportadora (matriz)

Medicamentos

Autorização Especial (AE) - Distribuidora de Medicamentos

Autorização Especial (AE) - Farmácia

Autorização Especial (AE) - Transportadora de Medicamentos

Cadastramento de Misoprostol

Certidão Retinoides

Certificação de Boas Práticas para Distribuidora de Medicamentos

Drogaria

Farmácia Grupo II - Baixo Índice Terapêutico 

Farmácia Hospitalar

Farmácia

Inclusão de Vacina - Drogaria

Inclusão de Vacina - Farmácia

Insumos Farmacêuticos - Distribuidora, fracionadora e importadora

Medicamentos - Distribuidora (filial)

Medicamentos - Distribuidora (matriz)

Medicamentos - Importadora

Medicamentos - Transportadora (filial)

Medicamentos - Transportadora (matriz)

Vacina - Drive Thru Farmácia e Drogaria

Vacina Extramuros - Farmácia e Drogaria

Vacina Extramuros - Termo de Responsabilidade

 

 

Atualizado em
10/07/2024