Documentos, licenças e autorizações

Biblioteca da Procuradoria-Geral do Município

A Biblioteca da PGM está atendendo de forma presencial e online.

 

A Biblioteca da Procuradoria-Geral do Município (PGM) atende ao público externo, auxiliando na realização de pesquisas à legislação municipal e fornecendo certidões autenticadas eletronicamente contendo o texto das leis de denominação de logradouro. O cidadão também pode consultar o Catálogo de Livros Online, a Legislação de Porto Alegre e o portal Leis Municipais.

 

Requisitos / Documentos necessários

Não há necessidade de identificação do cidadão. Se o atendimento for feito online, solicita-se e-mail e telefone de contato do usuário.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Atendimento imediato das solicitações simples.

Em caso de pesquisas mais elaboradas, o prazo é de no mínimo 24h para que os órgãos e entidades enviem as informações para a Biblioteca.

 

Formas de Prestação de Serviço

Por telefone, e-mail ou WhatsApp para solicitação de Certidões de Leis de Ruas (denominação de logradouro).

Presencial para consulta ao acervo de livros e revistas.

 

Atualizado em
19/09/2022