Carta de Serviços

Resultados para a palavra-chave: leis

Exibindo 1 - 3 de 3 serviços encontrados.

Documentos, licenças e autorizações

Documentos, licenças e autorizações

Biblioteca da Procuradoria-Geral do Município

ONLINE

Pesquisas legislativas online e no acervo bibliográfico

Palavras-chaves:

• PGM
• biblioteca
• atendimento
• cidadão
• autenticação
• legislação
• pesquisa
• leis
• bibliografia
• cópias
• decreto
• leis
• diários
• certidão
• revista
• procuradoria
• geral
• municipio

Documentos, licenças e autorizações

Documentos, licenças e autorizações

Diário Oficial de Porto Alegre

ONLINE

Órgão de divulgação oficial do Município

Palavras-chaves:

• SMAP
• DOPA
• Diário
• Oficial
• publicação
• leis
• decretos
• edital
• editais
• documentos

Documentos, licenças e autorizações

Documentos, licenças e autorizações

Leis Municipais

ONLINE

Acervo online de toda a legislação municipal compilada

Palavras-chaves:

• PGM
• procuradoria
• geral
• município
• lei
• leis
• municipais
• online
• legislação
• municipal
• ordinária
• decreto
• regimento
• emenda
• portaria
• resolução
• resoluções