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Resultados para a palavra-chave: legislação

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Meio ambiente

Meio ambiente

Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier

A Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier é especializada em Ciências Ambientais, possui também literatura brasileira e estrangeira

Palavras-chaves:

• SMAMUS
• biblioteca
• jornalista
• roberto eduardo xavier
• catálago
• blibliográfico
• arborização
• fauna
• poluição
• paisagismo
• livros
• legislação
• secretaria
• municipal
• meio
• ambiente
• sustentabilidade
• urbanismo
• SMAMS

Documentos, licenças e autorizações

Documentos, licenças e autorizações

Biblioteca da Procuradoria-Geral do Município

ONLINE

Pesquisas legislativas online e no acervo bibliográfico

Palavras-chaves:

• PGM
• biblioteca
• atendimento
• cidadão
• autenticação
• legislação
• pesquisa
• leis
• bibliografia
• cópias
• decreto
• leis
• diários
• certidão
• revista
• procuradoria
• geral
• municipio

Impostos e taxas

Impostos e taxas

Consulta Tributária

Esclarecimento de dúvidas sobre a legislação tributária

Palavras-chaves:

• SMF
• secretaria
• municipal
• Fazenda
• consulta
• tributária
• contribuinte
• lei
• empresa
• procurador
• requerimento
• dúvida
• legislação
• ISSQN
• IPTU
• ITBI

Documentos, licenças e autorizações

Documentos, licenças e autorizações

Leis Municipais

ONLINE

Acervo online de toda a legislação municipal compilada

Palavras-chaves:

• PGM
• procuradoria
• geral
• município
• lei
• leis
• municipais
• online
• legislação
• municipal
• ordinária
• decreto
• regimento
• emenda
• portaria
• resolução
• resoluções