Carta de Serviços

Resultados para a palavra-chave: lei

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Urbanismo

Urbanismo

Croqui de Logradouros para fins de Lei de Denominação

ONLINE

Solicitação feita pelo Vereador, com a finalidade de denominar uma rua, atribuindo assim um endereço, para comunidades que residem em loteamentos regulares e/ou irregulares

Palavras-chaves:

• SMAMUS
• secretaria
• meio
• ambiente
• urbanismo
• sustentabilidade
• croqui
• logradouros
• lei
• denominação
• vereador
• vereadores
• ruas
• endereço
• comunidades
• loteamentos
• portal
• licenciamento
• atribuição
• SMAMS

Atendimento e ouvidoria

Atendimento e ouvidoria

Lei de Acesso à Informação e e-SIC

ONLINE

A Lei de Acesso à Informação (LAI) possibilita solicitar informações sobre a atividade do governo, através do Sistema de Informação ao Cidadão (e-SIC).

Palavras-chaves:

• SMTC
• LAI
• sic
• lei
• acesso
• informação
• Transparência
• orgão
• sistema
• duvida
• secretaria
• municipal
• controladoria
• pedido

Documentos, licenças e autorizações

Documentos, licenças e autorizações

Leis Municipais

ONLINE

Acervo online de toda a legislação municipal compilada

Palavras-chaves:

• PGM
• lei
• leis
• municipais
• online
• legislação
• municipal
• ordinária
• decreto
• regimento
• emenda
• portaria
• resolução
• resoluções
• Procuradoria-Geral do Município