Carta de Serviços

A CDPIR é responsável pela formulação e acompanhamento das políticas para a promoção da Igualdade Racial e vítimas de preconceito Étnico-Racial no município de Porto Alegre.

Órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente

Emissão de Título de Utilidade Pública para entidades.

Atendimento direto ao público indígena e imigrante realizado pelo Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), que promove acesso à direitos e políticas públicas.

Promove acesso aos direitos das pessoas com deficiência e auxilia na construção de políticas públicas juntamente com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e organizações da sociedade civil, bem como, encaminhamento aos serviços municipais por meio de articulação com Secretarias e órgãos.