Carta de Serviços

A CDPIR é responsável pela formulação e acompanhamento das políticas para a promoção da Igualdade Racial e vítimas de preconceito Étnico-Racial no município de Porto Alegre.

A CSA é responsável por promover o direito humano à alimentação adequada e saudável através da articulação das ações da política de Segurança Alimentar e Nutricional nas estruturas administrativas municipais, como responsável pela organização das informações do Plano Municipal de Segurança Alimentar

Órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente

Emissão de Título de Utilidade Pública para entidades.

Atendimento direto ao público indígena e imigrante realizado pelo Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), que promove acesso à direitos e políticas públicas.